Prefeitura Municipal de Itabira

Principal
Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Estrutura Administrativa

Recolher todos
Expandir todos

Prefeitura Municipal
Telefones Úteis

Informações

Público

Prefeitura Municipal

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2000

Responsável pela unidade:

Marco Antônio Lage

E-mail da unidade:

expedientesprefeitura@gmail.com

Horário de funcionamento:

8h às 18h

Descrição:

Prefeitura Municipal

Competências:

Mandatário do Executivo Municipal

Informações

Serviços

Telefones Úteis

Competências:

Vice Mandatário do Poder Executivo Municipal

Informações

Público

Chefe de Gabinete

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2000

Responsável pela unidade:

Natalia Lacerda Faria

E-mail da unidade:

gabinete@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições do Chefe de Gabinete O Gabinete do Prefeito tem por finalidade prestar apoio operacional, assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo, sendo de competência do Chefe de Gabinete: I. construir a agenda oficial do Prefeito, fazendo interface com secretarias envolvidas e articulando os trabalhos da Secretaria Municipal de Comunicação; II. assistir o Chefe do Poder Executivo, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em matérias de sua competência; III. coordenar as atividades de cerimonial da Prefeitura, em apoio ou conjuntamente com a Secretaria Municipal de Comunicação; IV. prestar assistência na coordenação de audiências, comunicações e participação do Prefeito em eventos e cerimônias; V. transmitir aos Secretários e demais autoridades de igual nível hierárquico as ordens do Prefeito e, coordenar e acompanhar junto aos órgãos municipais o andamento das providências por ele determinadas; VI. receber, protocolar e dar o devido encaminhamento a documentos de qualquer tipo destinados ao Chefe do Poder Executivo ou a órgão e entidade municipal; VII. viabilizar a participação da Prefeitura em associações e outros colegiados de interesse do Município, nos termos do documento de adesão e das normas aplicáveis; VIII. viabilizar a aproximação e o relacionamento da Prefeitura com organizações e instituições nacionais e internacionais de interesse do Município; IX. assistir o Chefe do Poder Executivo e dirigentes de órgãos municipais em seus contatos com instituições nacionais e internacionais de interesse municipal e de suas respectivas áreas de atuação; X. coordenar as ações de governo, junto com demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, a captação de recursos financeiros mediante termos de cooperação e contratos, e monitorar todas as fases que envolvam sua execução; XI. promover ações para realização de convênios com outras esferas, órgãos e entidades; XII. organizar da agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito; XIII. assistir o Prefeito em suas relações com os órgãos da Administração Municipal; XIV. promover, em coordenação com a Procuradoria-Geral do Município, redação, registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito; XV. controlar a vigência de contratos e convênios a cargo do Gabinete; XVI. desempenhar missões específicas, atribuídas por atos próprios e despachos; XVII. assinar, junto com o prefeito, decretos, leis, portarias; XVIII. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; XIX. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XX. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXI. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXII. desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

FCCDA - Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

Avenida Carlos Drumond de Andrade, 666, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900025, Telefone:(31) 38352102

Responsável pela unidade:

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

FCCDA - Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade

Informações

I - a coordenação, a execução, o acompanhamento e avaliação da Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS);

II - a elaboração do plano municipal das políticas da assistência social, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação do seu respectivo conselho;

III - a articulação com os conselhos vinculados à Secretaria e com os demais conselhos municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;

IV - o gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

V - a proposição e participação de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros, técnicos e atores da rede, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;

VI - a promoção de um atendimento de excelência às famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; e diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos;

VII - a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos;

VIII - o estabelecimento e a manutenção de relações de parcerias com órgãos e entidades da Prefeitura, de outras esferas de governo e com os demais setores da sociedade civil;

IX - o estabelecimento e manutenção de relações e parcerias com a iniciativa privada;

X - a elaboração e execução de ações que possibilitará a efetiva promoção social, baseado em uma política integrada e inclusiva; e

XI - o desempenho de outras competências afins.

§ 1º A Secretaria Municipal de Assistência Social compreende em sua estrutura as seguintes unidades:

I - Superintendência de Proteção Social Básica, contendo a Diretoria de Proteção Social Básica;

II - Superintendência de Proteção Social Especial, contendo a Diretoria de Proteção Social Especial;

III - Superintendência de Gestão do SUAS, contendo:

a) Diretoria de Gestão do SUAS;

b) Diretoria de Fundos, Recursos, Termos de Parcerias e Conselhos; e

c) Diretoria do Programa Bolsa Família; e

IV - Superintendência de Habitação Popular, contendo a Diretoria de Habitação Popular.

§ 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão deliberativo e controlador da política de atendimento à Criança e ao Adolescente no Município de Itabira, integra a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.

§ 3º O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão deliberativo, integra a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.

§ 4º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com competência propositiva, consultiva, fiscalizadora, normativa e deliberativa, integra a Secretaria Municipal de Assistência Social.

§ 5º O Conselho Municipal do Idoso (CMI), consultivo, deliberativo, informativo e paritário, integra a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.

§ 6º O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira (CMPDI), permanente, deliberativo, controlador e fiscalizador, integra a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.

§ 7º O Conselho Municipal de Habitação, de caráter fiscalizador, normativo, deliberativo, consultivo, autônomo e sem fins lucrativos, integra a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Informações

Público

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES

Avenida João Soares Silva, 135, Penha, Itabira, MG, Brasil, 35900062, Telefone:(31) 38391400

Horário de funcionamento:

24 HORAS

Descrição:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES

Informações

Público

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2644

Responsável pela unidade:

Jader Túlio Cristiano Magalhães

E-mail da unidade:

smduma@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano: I - celebrar termos de ajustamento de conduta, nas hipóteses previstas na legislação; II - promover e coordenar a elaboração e atualização do Plano Diretor do Município e de outros planos e programas de desenvolvimento físico-urbanístico; III - promover o estudo, a elaboração, a avaliação e a atualização de normas municipais sobre sistema viário, desenho urbano, ocupação do solo, parcelamento da terra, obras e edificações, em articulação, no que couber, com a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito; IV - estudar e propor a legislação e os regulamentos necessários para respaldar a fiscalização municipal sobre localização de atividades e posturas e assegurar seu cumprimento; V - promover a organização e a administração do Cadastro Técnico Multifinalitário; VI - promover a fiscalização das obras, das construções e dos parcelamentos; VII - promover, juntamente aos órgãos competentes da Prefeitura, a execução das vistorias que julgar necessárias à preservação da segurança, da ordem e do ordenamento urbano, conforme legislação vigente; VIII - autorizar, ad referendum do Prefeito, a interdição das edificações que infrinjam as leis municipais; IX - providenciar estudos relativos à identificação de áreas a serem desapropriadas para implementação de planos de urbanização e desenvolvimento urbano; X - coordenar-se com a Secretaria Municipal da Fazenda, visando ao licenciamento para localização e funcionamento de atividades industriais, comerciais e de serviços, de acordo com as normas municipais em vigor; XI - promover a elaboração de estudos e planos de renovação urbana em geral e de melhoria das áreas ocupadas por população de baixa renda; XII - propor a regulamentação, supervisionar e fiscalizar os serviços públicos concedidos ou permitidos; XIII - promover a administração dos cemitérios municipais; XIV - promover a regulamentação e a fiscalização dos serviços funerários existentes no Município; XV - promover e administrar medidas visando à alocação de fiscais nas unidades afins da Secretaria, à integração das atividades de fiscalização destas áreas e entre estas, àquelas exercidas por outros órgãos da Prefeitura; XVI - promover os serviços de eletrotécnica de responsabilidade do Município; XVII - promover a apuração de custos dos serviços públicos sob sua responsabilidade e participar de estudos para a fixação ou o aumento das respectivas tarifas e taxas; XVIII - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XIX - desempenhar outras atribuições afins.

Informações

Público

Horário de funcionamento:

07:00 às 17:00

Informações

Público

Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2169

Responsável pela unidade:

Paulo Alexandre da Silva

E-mail da unidade:

flavio.pena@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições Da Secretaria Municipal De Planejamento e Orçamento A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento tem por finalidade coordenar o planejamento e a execução orçamentária dos planos, programas, projetos e ações da Administração Pública Municipal, sendo de competência do Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento: I. planejar e coordenar a política geral de desenvolvimento e de gestão do Município, bem como a elaboração do plano estratégico e de longo prazo, dos planos de governo e dos instrumentos de planejamento previstos em lei; II. coordenar os processos de definição de programas e projetos intersetoriais de governo, integrando os esforços para a implementação de políticas de desenvolvimento econômico, urbano e social; III. coordenar as atividades relacionadas às políticas, diretrizes, monitoramento e gestão do sistema de informação municipal, preservando a autonomia dos sistemas setoriais específicos; IV. coordenar o processo de planejamento orçamentário, especialmente na elaboração das propostas e revisões dos Planos Plurianuais e propostas de Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais; V. monitorar, junto aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, a execução orçamentária, de forma a garantir a correta utilização dos recursos previstos no orçamento municipal; VI. apoiar, junto com demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, a captação de recursos financeiros mediante termos de cooperação e contratos e monitorar todas as fases que envolvam sua execução; VII. desenvolver a política e o planejamento institucional e promover a implantação de processos de modernização administrativa e de melhoria contínua, articulando as funções de racionalização, organização e otimização de processos nos órgãos da administração pública; VIII. atuar, no que lhe compete, na gestão, coordenação ou apoio a conselhos e fundos municipais, conforme determinações das leis específicas; IX. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; X. realizar a gestão de todos os contratos e convênios referentes a sua secretaria; XI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Serviços

TRANSPORTES CISNE

Avenida France de Paula Andrade, 522, até 522/523, Vila Nações Unidas, Itabira, MG, Brasil, 35900053, Telefone:(31) 38393800

Descrição:

TRANSPORTES CISNE

Informações

Público

ItabiraPrev

Avenida Mauro Ribeiro Lage, 566, loja 02, Esplanada da Estação, Itabira, MG, Brasil, 35900562, Telefone:(31) 38392581

Responsável pela unidade:

Paulo Alexandre da Silva

Descrição:

Instituto de Previdência de Itabira

Informações

Público

Secretário Municipal de Obras e Zeladoria Urbana

Rua Ireni Barbosa, 66, Pará, Itabira, MG, Brasil, 35900049, Telefone:(31) 3839-2251

Responsável pela unidade:

Elaine Aparecida Mendes

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria Urbana A Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria Urbana tem por finalidade o planejamento, execução, coordenação, controle e avaliação das atividades relacionadas com a elaboração de projetos de engenharia, a execução e manutenção de obras viárias, predial, infraestrutura urbana, a prestação de serviços gerais de manutenção e zeladoria urbana, iluminação pública e manutenção de equipamentos públicos, sendo de competência do Secretário de Obras e Zeladoria Urbana: I. coordenar a elaboração de projetos de engenharia, a execução de obras viárias, civis e de edificações decorrentes do plano de ações do Poder Executivo; II. promover a elaboração e a execução do programa de obras públicas do Município, de acordo com o Plano Diretor e as prioridades estabelecidas pela Administração Municipal; III. promover e supervisionar a execução dos serviços relativos a prédios públicos, vias urbanas e estradas municipais; IV. normatizar, monitorar e avaliar a elaboração de projetos e execução de obras de intervenção urbana e de manutenção; V. definir, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, a política de limpeza urbana no Município, e executar a implementação do sistema de gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos; VI. coordenar as ações delegatárias de serviço público, visando articulá-las com os planos, programas e projetos do Município; VII. participar da implementação das políticas urbanas, ambientais, de habitação e de transportes, em colaboração com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal; VIII. apoiar as demais áreas no controle e na fiscalização das normas urbanísticas; IX. promover a elaboração dos projetos de obras públicas que sejam administradas diretamente pela Prefeitura ou sob regime de contrato com terceiros; X. promover o acompanhamento e a fiscalização das obras e serviços executados por terceiros, bem como a instrução dos respectivos processos de pagamento e demais medidas relativas ao cumprimento dos respectivos contratos; XI. promover e acompanhar as medidas cabíveis nos casos de inobservância de contratos relacionados com obras públicas; XII. promover a preparação de subsídios técnicos e orçamentos relativos às obras públicas municipais; XIII. coordenar e a execução de obras estruturantes, em colaboração com outros órgãos das esferas estadual e federal; XIV. executar e coordenar as atividades de aquisição de materiais e contratação de serviços e obras públicas; XV. orientar e supervisionar a execução, ampliação e a manutenção dos serviços de eletrificação a cargo do Município; XVI. propor ações e elaborar estudos e projetos para melhoria da eficiência energética das instalações dos prédios públicos e da iluminação pública; XVII. executar as obras de melhoria da eficiência energética dos prédios municipais e de iluminação pública; XVIII. acompanhar a execução dos contratos de obras e serviços de engenharia; XIX. apoiar as ações necessárias à obtenção de recursos e à formalização de convênios, contratos e demais ajustes; XX. coordenar todas as atividades de obras e manutenção de prédios municipais; XXI. coordenar todas as atividades de obras e manutenções em praças, jardins, canteiros e arborização urbana em logradouros públicos municipais do Município; XXII. executar as ações de intervenção em assentamentos precários sob a coordenação das demais áreas; XXIII. executar e controlar trabalhos topográficos para obras e serviços; XXIV. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XXV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXVII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Superintendência de Gestão do SUAS

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2162

Responsável pela unidade:

Aureliana Lopes da Costa

E-mail da unidade:

superintendenciag@yahoo.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Superintendente de Gestão do SUAS: I - diagnosticar as necessidades, planejar, organizar, monitorar e avaliar as ações das Diretorias vinculadas à Superintendência, conforme as diretrizes, metas e prazos estabelecidos; II - realizar articulação entre as Superintendências da Secretaria de Assistência Social e os serviços da rede de proteção socioassistencial; III - participar da elaboração e implementação do planejamento da Política de Assistência Social no município, do Plano Plurianual, orientando as Diretorias vinculadas na elaboração das propostas; IV - assessorar, tecnicamente, o Gabinete da Secretaria em relação aos procedimentos, prestando apoio e informações sobre os serviços executados pelas Diretorias e contribuindo para o alcance dos objetivos propostos; V - levantar, organizar e disponibilizar informações para o diagnóstico da Política de Assistência Social; VI - participar na organização dos fluxos e processos, responsabilidades e na identificação de informações e seus domínios, pertinentes aos sistemas informatizados; VII - supervisionar a elaboração e planejamento das ações e programas das Diretorias de Gestão, Diretoria de Programa Bolsa Família e Diretoria de Fundos, Recursos, Convênios e Conselhos; VIII - realizar monitoramento e avaliação dos programas e projetos das Diretorias, com vistas ao aprimoramento das ações desenvolvidas; IX - subsidiar as Diretorias na elaboração de projetos específicos e na priorização de investimentos; X - elaborar projetos e programas sociais em conjunto com as demais Superintendências, conforme demandas apresentadas na execução da Política de Assistência Social no município; XI - planejar, organizar e implementar eventos, referentes aos projetos e programas desenvolvidos; XII - planejar e acompanhar o desenvolvimento de capacitação dos servidores das Diretorias vinculadas; XIII - planejar, organizar, monitorar e avaliar a aquisição e logística dos benefícios eventuais da Secretaria; XIV - elaborar o planejamento estratégico do Setor; XV - participar do planejamento e execução de ações em parcerias com equipes de outras políticas setoriais; XVI - participar do monitoramento e avaliação das entidades que compõem a rede socioassistencial em conjunto com as Superintendências e demais Diretorias; XVII - elaborar e/ou solicitar documentos sobre assuntos de sua competência, assinando-os e/ou encaminhando-os para assinatura, segundo as normas adotadas para cada processo, controlando o andamento de papéis e documentos em tramitação na unidade de trabalho; XVIII - monitorar e avaliar a conservação das instalações e materiais permanentes, solicitando os consertos e reparos que se fizerem necessários, fomentando na equipe o uso racional dos recursos disponíveis, e caso necessário, comunicar os extravios ao setor competente; XIX - gerir a estrutura administrativa da Secretaria dos Conselhos, inclusive do Conselho Tutelar; XX - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XXI - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XXII - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XXIII - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Superintendência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXIV - participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XXV - atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XXVI - participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXVII - representar o Secretário, quando designado; XXVIII - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XXIX - desempenhar outras atribuições afins.

Informações

Público

Superintendência de Urbanismo

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2301

Responsável pela unidade:

Daniele Maria Jácome Henriques

E-mail da unidade:

smdudu@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Superintendente de Urbanismo: I - coordenar a realização de estudos e levantamentos que subsidiem a elaboração, a avaliação, o acompanhamento e a atualização do Plano Diretor do Município e demais planos e programas de renovação e desenvolvimento urbano; II - programar, organizar, dirigir e supervisionar as atividades de controle urbanístico de natureza preventiva por meio do exame de pedidos de licença de construção, bem como através da orientação ao público em geral; III - aplicar e fazer aplicar as disposições e normas municipais no exame de pedidos de licenciamento urbano, desmembramento, remembramento, construção, demolição e ?habite-se?; IV - aprovar e licenciar obras, reformas, ampliações e demolições, incluindo todas as formas de parcelamento previstas no Plano Diretor do Município; V - aprovar e licenciar obras e serviços nas vias e logradouros públicos do Município; VI - assinar os Alvarás de Construções, Certidão de Demolição, Certidão de Aprovação de Parcelamentos, Habite-se, Certidão de Regularização de Construções, Certidão de Aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Certidão de Regularização Fundiária e demais documentos, Certidões, Declarações que digam respeito ao órgão, previamente analisados, aprovados e assinados pelo Diretor de Análise de Projetos; VII - elaborar, com assistência da Procuradoria-Geral do Município, minutas de atos disciplinando compromissos e obrigações a serem assumidos pelos loteadores e demais empreendedores responsáveis por qualquer tipo de parcelamento previsto no Plano Diretor do Município; VIII - promover a organização e a manutenção atualizada de arquivos de plantas aprovadas e não aprovadas com os dados que se fizerem necessários; IX - auxiliar a Superintendência de Geoprocessamento a criar, organizar, manter e atualizar o Cadastro Técnico Multifinalitário, indicando o sistema viário, as redes de serviços de infraestrutura, os equipamentos comunitários administrados ou não pela Prefeitura, as propriedades do Município, as terras públicas e outras informações de interesse para o planejamento e a fiscalização urbanística; X - propor ao Secretário a demolição de obras clandestinas e irregulares; XI - coordenar a elaboração de estudos, programas e projetos de urbanização de áreas ocupadas ilegalmente; XII - participar de estudos e atividades relativos à identificação de áreas a serem utilizadas em programas de urbanização ou de desenvolvimento urbano; XIII - julgar, em primeira instância, as reclamações dos interessados contra atos praticados pelos servidores da Superintendência; XIV - estudar e efetivar o entrosamento do processo de fiscalização de responsabilidade da Superintendência com as demais áreas afins da Secretaria e da Prefeitura; XV - organizar e supervisionar os serviços de orientação ao público sobre as atividades do órgão e os diversos processos de licenciamento através de atendimento direto, folhetos, campanhas e outros meios considerados eficazes; XVI - fornecer os dados necessários das diretrizes para parcelamentos; XVII - coordenar a ações de proteção ao patrimônio cultural do município. XVIII - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XIX - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XX - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XXI - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Superintendência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXII - participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XXIII - atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XXIV - participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXV - representar o Secretário, quando designado; XXVI - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XXVII - desempenhar outras atribuições afins.

Competências:

Art. 126. A Superintendência de Urbanismo é o órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que tem por objetivo:

I - a execução de atividades relativas à gestão do Plano Diretor do Município;

II - a análise ao licenciamento de projetos de construções particulares, bem como de órgãos do Estado e da União e de parcelamentos;

III - a fiscalização de obras e parcelamentos;

IV - a conservação do patrimônio histórico e cultural;

smdugeo@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Superintendente de Geoprocessamento: I - implantar e manter (definir, criar e monitorar) o SIG - Sistema de Informações Geográficas de forma corporativa, em articulação com os demais órgãos da Administração Pública; II - desenvolver projetos em parceria com a Superintendência de Informática visando a padronizar, a integrar e a compartilhar o Banco de Dados Alfanumérico e o Banco de Dados Geográfico do Município, evitando a redundância e/ou a duplicidade de dados; III - acompanhar e supervisionar, em parceria com a Superintendência de Informática, as atividades relacionadas aos planos, projetos, contratos e convênios desenvolvidos no âmbito da Administração Municipal zelando pela padronização, integração, compatibilidade, confiabilidade e atualização do Banco de Dados Alfanumérico e do Banco de Dados Geográfico da prefeitura a partir dos dados produzidos nessas atividades; IV - promover a integração dos Sistemas de Informação Convencional ao Sistema de Informações Geográficas; V - modelar e administrar o Banco de Dados Geográfico do município; VI - difundir o uso da Geoinformação/Geotecnologia na Administração Municipal, participando de seminários, cursos, workshops e apresentações; VII - promover estudos, análises e levantamentos que subsidiem a elaboração, a avaliação, e o acompanhamento de políticas públicas, planos, programas e projetos das diversas áreas relacionadas à Gestão de Território: planejamento urbano, meio ambiente, saúde, educação, saneamento básico, tributação, infraestrutura urbana e telecomunicações, entre outros; VIII - promover convênios de cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de estudos e pesquisas que contribuam direta ou, indiretamente, para produção de informações para Gestão do Território, tais como: cartografia, geodésia, ordenamento territorial, geografia, geoprocessamento, geotecnologias, geoinformação, aerofotogrametria, sensoriamento remoto e sistema de informação geográfica; IX - emitir documentos (parecer, declaração, certidão) resultante de análise geográfica e ambiental em processos diversos tais como: de concessão de licença para localização e funcionamento de atividades real ou potencialmente poluidoras ou de exploração de recursos, ordenamento territorial e parcelamento do solo urbano, etc; X - gerenciar, controlar e disciplinar o acesso à base cartográfica municipal, definindo critérios para sua utilização e disponibilização para o público interno e externo; XI - estabelecer métodos e técnicas apropriadas para atualização da Base Cartográfica do Município, tais como: imagens de sensoriamento remoto, aerofotogrametria, levantamentos topográficos e geodésicos, entre outros; XII - zelar pelo perfeito estado da cartografia oficial do município; XIII - coordenar a implantação do Cadastro Técnico Multifinalitário integrando os cadastros técnicos, fiscais, imobiliários, jurídicos e ambientais, entre outros; XIV - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XV - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XVI - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XVII - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Superintendência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XVIII - participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XIX - atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XX - participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXI - representar o Secretário, quando designado; XXII - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XXIII - desempenhar outras atribuições afins.

Informações

Público

Superintendência de Habitação Popular

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2037

Responsável pela unidade:

Ana Tereza Fernandes Mamare de Magalhes

E-mail da unidade:

shpopular.smas@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Superintendente de Habitação Popular: I - diagnosticar as necessidades, planejar, organizar, monitorar e avaliar as ações da diretoria vinculada à Superintendência; II - elaborar estudos e diagnósticos sobre os problemas habitacionais, planos e projetos de ação integrada, relativas à habitação; III - propor parcerias com organismos financeiros das esferas municipal, estadual e federal visando ao financiamento de projetos; IV - supervisionar as atividades e ações da superintendência; V - promover o levantamento do déficit habitacional do município; VI - coordenar a elaboração de projetos habitacionais específicos, considerando os diversos segmentos socioeconômicos e suas especificidades; VII - estabelecer parcerias com secretarias afins para a elaboração e execução de projetos habitacionais; VIII - realizar a operacionalização dos processos em suas diversas fases tais como publicação de informações, inscrições de candidatos, análise de documentos, classificação dos inscritos, aprovação e montagem dos processos, negociações, formalização de contratos dentre outros; IX - buscar intercâmbios com outros municípios visando à obtenção de subsídios técnicos e operacionais baseados em experiências bem sucedidas, para a orientação de projetos; X - propor política de subsídio do município aos projetos habitacionais de interesse popular; XI - gerenciar o Plano de Apoio à Moradia para Fins Sociais (Pamfis); XII - articular com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e secretarias e serviços afins atenção especial às áreas de risco, através de projetos específicos de ação preventiva, visando à proteção efetiva da família e do cidadão; XIII - promover a implementação de projetos sociais, considerando a realidade dos vários segmentos da população alvo, visando ao assentamento das famílias e à estruturação das comunidades; XIV - facilitar aos conselhos de direitos o exercício de suas atribuições; XV - manter atualizados os cadastros, registros e demais informações úteis às competências da Superintendência; XVI - coordenar, monitorar, acompanhar a execução e elaborar propostas de melhoria do Programa Bolsa Moradia (Probom); XVII - orientar usuários quanto as ações de capacitação profissional e geração de trabalho e renda oportunizando o acesso ao mundo do trabalho e condições de sustentabilidade dos mesmos; XVIII - realizar articulação ente secretarias, as superintendências da Secretaria Municipal de Assistência Social e os serviços da rede de proteção socioassistencial; XIX - participar da elaboração e implementação do planejamento da Política de Assistência Social no município, do Plano Plurianual, orientado as Diretorias vinculadas na elaboração das propostas; XX - assessorar tecnicamente o Gabinete da Secretaria em relação aos procedimentos, prestando apoio e informações sobre os serviços executados pelas Diretorias e contribuindo para o alcance dos objetivos propostos pela Secretaria; XXI - levantar, organizar e disponibilizar informações para o diagnóstico da Política de Assistência Social; XXII - elaborar projetos e programas sociais em conjunto com aas demais Superintendências, conforme demandas apresentadas na execução da Política de Assistência Social no município; XXIII - planejar, organizar e implementar eventos referentes aos projetos e programas desenvolvidos; XXIV - planejar e acompanhar o desenvolvimento de capacitação dos servidores das Diretorias vinculadas; XXV - elaborar o planejamento estratégico do setor; XXVI - participar do planejamento e execução de ações em parcerias com equipes de outras políticas setoriais; XXVII - participar do monitoramento e avaliação das entidades que compõem a rede socioassistencial em conjunto com as Superintendências e demais Diretorias; XXVIII - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XXIX - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XXX - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XXXI - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Superintendência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXXII - participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XXXIII - atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XXXIV - participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXXV - representar o Secretário, quando designado; XXXVI - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XXXVII - desempenhar outras atribuições afins.

Competências:

Art. 207. A Superintendência de Habitação Popular é o órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social que tem por objetivo a formulação e a execução de programas habitacionais, prioritariamente, de interesse social que atendam a população usuária da Assistência Social do município.

Informações

Público

Administração Distrital de Ipoema

Rua Augusto Guerra 27, Ipoema, Itabira, MG, Brasil, 35905970, Telefone:(31) 3839-2993

Responsável pela unidade:

Tayane D'Ávila Campos

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Informações

Público

Superintendência de Regularização Imobiliária

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2434

Responsável pela unidade:

Carlos Roberto Gorino

E-mail da unidade:

sri.smdu@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Superintendente de Regularização Imobiliária: I - providenciar estudos relativos à identificação de áreas com parcelamento irregular e áreas com pendências fundiárias; II - promover a elaboração de estudos e planos de regularização fundiária de interesse social; III - analisar e orientar os processos de regularização fundiária de interesse específico; IV - coordenar a elaboração de estudos, programas e projetos de urbanização de áreas ocupadas ilegalmente; V - participar de estudos e atividades relativos à identificação de áreas a serem utilizadas em programas de urbanização ou de desenvolvimento econômico; VI - elaborar, em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis, estudos, projetos de leis, estratégias e projetos para promover a regularização fundiária; VII - providenciar o levantamento de todas as áreas pertencentes ao município, regularizando sua situação fundiária; VIII - alimentar e atualizar o Cadastro Técnico Multifinalitário indicando os equipamentos públicos, as propriedades do Município, os imóveis utilizados pelo Município, próprios ou não, as áreas verdes e demais terras públicas e outras informações afins; IX - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; X - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XI - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XII - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Superintendência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XIII - participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XIV - atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XV - participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XVI - representar o Secretário, quando designado; XVII - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XVIII - desempenhar outras atribuições afins.

Informações

Público

Diretor do Centro Municipal de Apoio Educacional - CEMAE

Rua Nova Era, Centro, Itabira, MG, Brasil, Telefone:(31) 3839-2640

Responsável pela unidade:

Maria Terezinha Santos Oliveira

E-mail da unidade:

cemaeitabira@gmail.com

Descrição:

São atribuições do cargo de Diretor do Centro Municipal de Apoio Educacional (Cemae): I - exercer a direção, orientação e coordenação dos trabalhos e projetos a cargo do Cemae; II - promover, por todos os meios a seu alcance, o aperfeiçoamento dos serviços sob sua direção; III - distribuir os serviços ao pessoal sob sua direção, controlando prazos e resultados e promovendo a coerência e racionalidade das formas de execução dos trabalhos desenvolvidos; IV - designar os locais e horários de trabalho dos profissionais lotados no Cemae e dispor sobre a movimentação interna e externa dos mesmos;

Superintendência de Transporte e Trânsito

Rua Ireni Barbosa, 66, Pará, Itabira, MG, Brasil, 35900049, Telefone:(31) 3839-2142

Responsável pela unidade:

Flávio Raimon Silva

E-mail da unidade:

flavio.silva@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Superintendente de Transporte e Trânsito: I - gerenciar, coordenar, administrar, fiscalizar e responsabilizar pela implementação de todas as ações necessárias à efetivação das atribuições inerentes à Superintendência de Transporte e Trânsito; II - gerenciar, coordenar e administrar todo o sistema de transportes e trânsito no âmbito municipal conforme Lei Federal nº 9.503, de 1997; III - gerenciar, coordenar e administrar a Implantação das medidas da política nacional de trânsito e do programa nacional de trânsito; IV - gerenciar, coordenar e administrar o planejamento das ações para implementar e monitorar os programas de educação para o trânsito e estatísticas; V - gerenciar, coordenar, elaborar e administrar as ações necessárias à implantação de projetos para a readequação do sistema de circulação viária do município e do plano de sinalização de trânsito, em articulação com os órgãos estaduais afins; VI - coordenar e administrar as ações necessárias à regulação, regulamentação, autorização, fiscalização, e controle dos transportes públicos coletivos e individuais, bem como de outros serviços públicos ou de utilidade pública concedidos e/ou permitidos; VII - gerenciar, coordenar e administrar as ações necessárias à fiscalização e operação de trânsito na circunscrição do município; VIII - coordenar e administrar o Sistema de gerenciamento e Processamento de Multas de Trânsito composto por: a) lavratura de autos de infração de trânsito; b) notificação da autuação; c) defesa da autuação; d) notificação da penalidade; e) recurso primeira instância (Jari Municipal); f) recurso segunda instância (Jari Cetran); g) atualização do banco de dados de veículos e condutores do município via Prodemge; e h) Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF); IX - gerenciar, coordenar e administrar o Terminal Rodoviário; X - planejar, organizar, orientar, coordenar e executar as atividades administrativas da Superintendência; XI - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XII - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIII - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XIV - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Superintendência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XV - participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVI - atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XVII - participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XVIII - representar o Secretário, quando designado; XIX - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XX - desempenhar outras atribuições afins.

Competências:

Art. 288. À Superintendência de Transporte e Trânsito compete:

I - a implementação de ações necessárias ao cumprimento das disposições do Código de Trânsito Brasileiro;

II - a elaboração, revisão e atualização do plano de mobilidade urbana do município;

III - o planejamento para implementar, administrar e monitorar os programas de educação para o trânsito;

IV - a regulação, regulamentação, autorização, fiscalização e o controle dos transportes públicos coletivos e individuais, bem como de outros serviços públicos ou de utilidade pública concedidos e/ou permitidos;

V - a coordenação, a elaboração, a administração e a implantação de projetos para a readequação do sistema de circulação viária do município e do plano de sinalização de trânsito, em articulação com os órgãos estaduais afins;

VI - o gerenciamento, coordenação e Administração da fiscalização e operação de trânsito na circunscrição do município;

VII - o gerenciamento, coordenação e administração do sistema e programas de processamento de multas de trânsito;

VIII - o gerenciamento, coordenação e administração da concessão do pátio de recolhimento e guarda de veículos;

IX - a implantação das medidas da política nacional de trânsito e do programa nacional de trânsito; e

XI - o desempenho de outras competências afins.

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Público

Subsecretaria de Gestão Administrativa - SME

Responsável pela unidade:

Rosemary Pires Guerra

E-mail da unidade:

rosemary.guerra@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Subsecretaria de Gestão Administrativa A Subsecretaria de Gestão Administrativa tem como competência coordenar o processo de elaboração, execução e avaliação do planejamento global nos aspectos administrativos da SMED, tendo o Subsecretário de Gestão Administrativa as atribuições de: I. realizar a direção, a orientação e a coordenação dos trabalhos e programas a cargo da subsecretaria; II. providenciar a organização e a manutenção atualizada dos registros das atividades da unidade; III. designar os locais e horários de trabalho do pessoal lotado na subsecretaria e dispor sobre sua movimentação interna e externa; IV. coordenar estudos e levantamentos solicitados pelo Secretário sobre os problemas relacionados com a subsecretaria; V. preparar e apresentar ao Secretário, relatórios e programas de trabalho da subsecretaria sob sua direção, bem como os elementos necessários à elaboração da proposta orçamentária; VI. despachar e visar certidões sobre assuntos de sua competência; VII. proferir despachos interlocutórios em processos de decisão ao nível da Subsecretaria em processos de sua competência; VIII. propor ao Secretário a realização de sindicâncias para apuração de faltas e irregularidades, bem como a aplicação de medidas disciplinares, nos termos da legislação em vigor; IX. avaliar periodicamente o desempenho em serviço do pessoal sob sua responsabilidade; X. levantar necessidades e propor treinamento dos servidores das Subsecretaria; XI. organizar e administrar escala de férias do pessoal subordinado; XII. controlar a tramitação de documentos nas unidades; XIII. atender as pessoas que procurarem a Subsecretaria; XIV. fiscalizar a correta aplicação dos materiais, equipamentos e utensílios à disposição das unidades da Secretaria Municipal de Educação; XV. participar da elaboração do PPA, da LDO e da LOA; XVI. elaborar relatório de Avaliação e Cumprimento das metas do PPA, da LDO e da LOA; XVII. elaborar relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa, emitindo pareceres técnicos complementares quando necessário; XVIII. orientar processos de prestação de contas de convênios e/ou contratos, acompanhar o andamento até seu encerramento; XIX. acompanhar a execução dos contratos, afetos à Secretaria Municipal de Educação; XX. acompanhar a execução orçamentária, e propor as adequações, conforme o caso; XXI. zelar pelo desenvolvimento do devido processo legal nas aquisições de bens e serviços; XXII. zelar pela eficiência dos serviços de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e pela manutenção da rede física das unidades de ensino; XXIII. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XXIV. coordenar, organizar e controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XXV. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Subsecretaria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXVI. participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes da Subsecretaria; XXVII. atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XXVIII. participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXIX. representar o Secretário, quando designado; XXX. ser membro de comissões e conselhos relacionados à sua área de atuação; XXXI. gerenciar, junto aos coordenadores, contratos e convênios de sua subsecretaria; XXXII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXXIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXXIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXXV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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Público

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

Responsável pela unidade:

Selma Duarte Cruz

E-mail da unidade:

selma.cruz@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08h às 18h

Descrição:

Das Atribuições da Subsecretaria de Gestão de Pessoas A Subsecretaria de Gestão de Pessoas é o órgão da Secretaria Municipal de Administração e Governança que tem por objetivo desenvolver a política de Gestão de Pessoas da Prefeitura, bem como programas voltados para o desenvolvimento e a valorização do servidor municipal, tendo o Subsecretário de Gestão de Pessoas as seguintes atribuições: I. manter integração e sinergia entre as Gerências, garantindo ao servidor todo o atendimento ligado ao desenvolvimento, capacitação, benefícios, saúde, segurança e aspectos ligados à legalidade que culminam no pagamento. II. coordenar, validar proposições e oferecer condições para realização de todos os trabalhos das gerências e coordenadorias sob sua gestão, bem como trabalho conjunto com a comunicação interna. III. propor, planejar, acompanhar e direcionar a execução de ações e programas voltados para o desenvolvimento e a valorização do servidor municipal, integrando todos os subsistemas de Gestão de Pessoas; IV. propor indicadores de desempenho de todas as áreas de Gestão de Pessoas, bem como proporcionar meios para o seu alcance, garantindo a qualidade no trabalho de valorização do servidor; V. propor, planejar, coordenar projetos e ações desenvolvidas pela Superintendência de Recursos Humanos e Superintendência de Pessoal visando dinamização e atualização dos processos para melhoria dos resultados; VI. propor a integração da Secretaria Municipal de Administração e Governança com as demais secretarias, promovendo sinergia e dando suporte no exercício de suas funções no que se refere à sua equipe; VII. formar e desenvolver a equipe de Gestão de Pessoas, considerando todo o quadro de servidores bem dimensionado, capacitado e atualizado para o desempenho de suas atribuições; VIII. manter Plano de Cargos e Salários atualizado, bem como remuneração compatível e benefícios coerentes com a capacidade financeira do município e recursos orçamentários disponíveis; IX. promover ações que contribuam para melhorar o desempenho dos servidores e permitam a sua mensuração através processos de avaliação que visem o desenvolvimento e a preparação para sucessão; X. criar projetos de capacitação e desenvolvimento profissional através programas de estágio em parceria com instituições de ensino de todos os níveis, cujo conteúdo seja aplicável ao trabalho nas diversas secretarias municipais; XI. acompanhar a atualização da legislação pertinente à Gestão de Pessoas e também ao setor público, a fim de garantir legalidade em todos os processos; e XII. auxiliar o gabinete do prefeito e as secretarias no processo de nomeação de cargos em comissão a partir seleção e análise de requisitos de acesso.

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Público

Superintendência de Controle de Projetos e Obras

Rua Ireni Barbosa, 66, Pará, Itabira, MG, Brasil, 35900049, Telefone:(31) 3839-2254

Responsável pela unidade:

Cristina Márcia de Oliveira Jesus

E-mail da unidade:

smobrasitabira@gmail.com

Rua Jacutinga, 15, Campestre I, Itabira, MG, Brasil, 35900086, Telefone:(31) 3839-2779

Responsável pela unidade:

Deoclésio Ferreira de Matos

E-mail da unidade:

juridicosmsitabira@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria Jurídica A Coordenadoria Jurídica tem por objetivo o assessoramento jurídico ao Secretário e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, cabendo ao Coordenador Jurídico as seguintes funções: I. assessorar o Secretário e as demais superintendências e setores da Secretaria Municipal de Saúde na condução de suas atividades; II. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; III. coordenar a organização dos serviços a serem executados no âmbito de sua Coordenadoria; IV. responsabilizar-se pelas mudanças na distribuição do pessoal lotado em sua Coordenadoria, incluindo férias e outras situações; V. apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; VI. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Coordenadoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; VII. participar, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, de tomada de decisões e reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares; VIII. atuar de forma integrada com as demais áreas; IX. assessorar o Procurador-Geral do Município na condução dos trabalhos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde; X. realizar as avaliações dos servidores sob sua supervisão; XI. auxiliar a gestão na elaboração dos instrumentos de gestão do SUS, como o Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, relatórios quadrimestrais e anual de gestão; XII. auxiliar todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde na compreensão das diversas normativas do SUS editadas pelos órgãos dos governos federal e estadual; XIII. auxiliar todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde nas respostas para os Poderes Públicos, assim como órgãos de controle e auditoria do SUS; XIV. auxiliar os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde na elaboração de respostas e esclarecimentos ao Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, assim como aos órgãos de controle e auditoria do SUS, a exemplo do DENASUS. XV. acompanhar os pareceres jurídicos e instrumentos congêneres emitidos pelos diversos órgãos e instituições voltados ao SUS, a exemplo do COSEMS e CONASEMS, e direcioná-los aos órgãos da secretaria municipal de saúde para conhecimento e providências, quando lhes for da área de interesse; XVI. prestar informações que subsidiem a Coordenadoria jurídica em todos os processos de contratualizações do SUS, celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde; e XVII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Subsecretaria de Assistência e Promoção

Responsável pela unidade:

Alice Teixeira Pontes

E-mail da unidade:

alice.pontes@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Subsecretaria de Assistência e Promoção À Subsecretaria de Assistência e Promoção compete planejar, formular, implementar e coordenar as políticas públicas de Atenção Básica Especializada e Vigilância em Saúde, de acordo com as diretrizes assistenciais do Ministério da Saúde obedecidas as especificidades municipais, sendo de competência do Subsecretário de Assistência e Promoção as seguintes atribuições: I. coordenar, controlar e avaliar a execução dos serviços de saúde, próprios e conveniados, prestados à população do Município; II. apoiar os serviços de regulação, o controle e avaliação de serviços de atenção, de atendimento e assistenciais; III. atender e responder às solicitações da quanto a requisições e recomendações judiciais, e do Ministério Público e outras autoridades em geral; IV. acompanhar a execução e aplicação de recursos financeiros internos e externos, bem como os processos licitatórios em geral, a execução financeira de contratos e a celebração e formalização de parcerias e convênios com instituições públicas e privadas; V. participar de comissões intermunicipais e intergestoras bipartite e tripartite, bem como das demais comissões e reuniões colegiadas na área de saúde; VI. mediar relações entre sua área e demais órgãos da Prefeitura de Itabira, instância da Regional de Saúde, do Governo Estadual e do Governo Federal e instâncias de participação popular; VII. atuar em conjunto com outras áreas ligadas aos serviços de saúde, bem como desenvolver práticas integradas e intersetoriais entre as Secretarias Municipais; VIII. fomentar, avaliar e deliberar sobre propostas para melhorias em processos e fluxos de trabalho na rede municipal de saúde, formuladas pelas equipes de referências e assessorias técnicas; IX. supervisionar as unidades subordinadas e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; X. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XI. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XIV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Gestão e Eventos

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2228

E-mail da unidade:

prefeitura.acs@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Coordenador de Gestão de Eventos: I - planejar e programar eventos do Município; II - reunir-se com todas as secretarias para estabelecer quais serão os eventos; III - elaborar a agenda anual de eventos; IV - apresentar à Coordenadoria de Comunicação Social o planejamento anual de eventos; V - elaborar cronograma físico-financeiro dos eventos; VI - submeter ao Prefeito o cronograma físico-financeiro para aprovação; VII - assessorar a Coordenadoria de Comunicação Social nas ações de divulgação; VIII - assessorar as secretarias na logística dos eventos; IX - emitir relatório dos resultados dos eventos; X - assessorar as secretarias na captação de recursos para eventos específicos; XI - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XII - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIII - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XIV - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Coordenadoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XV - participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVI - atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XVII - participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XVIII - representar o Chefe de Gabinete, quando designado; XIX - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XX - desempenhar outras atribuições afins.

Informações

Público

Assessoria Executiva de Gestão e Controle

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Assessoria Executiva de Gestão e Controle A Assessoria Executiva de Gestão e Controle, tem como competência prestar assessoria sobre todos os aspectos referentes a Gestão e Controle do Gabinete para o Prefeito, Vice-Prefeito e para a Chefia de Gabinete, tendo o Assessor Executivo de Gestão e Controle as seguintes atribuições: I. apoiar na supervisão e acompanhamento dos prazos estabelecidos, qualidade e integração entre os órgãos e secretarias; II. implementar as atividades de controle e gestão da qualidade, e otimização de recursos; III. acompanhar vencimentos de prazos de Contratos e Convênios para garantir que estejam sempre em vigência; IV. assessorar no gerenciamento e liberação de estágios, controle de vagas e custos; V. assessorar no controle de vagas de cargos comissionados de recrutamento restrito e amplo; VI. criar subsídios, efetuando planilhas e gráficos, que auxiliem as tomadas de decisões inerentes ao modelo de Gestão; VII. compilar dados junto aos órgãos do município para alimentar informações para as reuniões gerenciais e elaborar apresentação; VIII. elaborar Relatórios Gerenciais para tomada de decisões em planejamento operacional, tático e estratégico das atividades, visando à melhoria nos processos; IX. elaborar planilhas de acompanhamento de metas, acompanhar a evolução e cobrar informações atualizadas; X. assessorar na elaboração de indicadores de resultados; XI. promover o arquivamento adequado de documentos garantindo a facilidade de acessibilidade deles; XII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIII. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XIV. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de seu setor, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XV. participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVI. Controlar a vigência de contratos e convênios; XVII. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões do Município; XVIII. participar das tomadas de decisões, juntamente com o Chefe de Gabinete, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XIX. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; XX. gerir e responsabilizar-se pelos bens patrimoniais do setor; XXI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; e XXII. exercer outras atividades correlatas às suas competências.

Informações

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Captação de Recursos A Gerência de Captação de Recursos, tem como competência realizar a gestão e assessoria nas políticas de captação de recursos para o município, tendo o Gerente de Captação de Recursos as seguintes atribuições: I. assessorar o Gabinete quanto as políticas de captação de recursos; II. identificar os recursos disponíveis no âmbito Estadual, Federal e Internacional; III. dar apoio na elaboração de projetos de captação de recursos em conjunto com as secretarias e órgãos; IV. acompanhar e orientar sua equipe para realização do acompanhamento da tramitação dos recursos solicitados; V. assessorar o Gabinete e os órgãos da administração direta e indireta no que diz respeito aos projetos de captação de recursos; VI. manter as secretarias e órgãos informados do andamento do processo de captação de recursos; VII. articular com os governos Estadual e Federal sobre a disponibilidade de novos sistemas de controle e cadastramento de programas e projetos; VIII. atuar diligentemente nas atividades de captação de recursos e projetos para o município; IX. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; X. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XIII. exercer outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções e as que lhe forem delegadas pelo Chefe de Gabinete.

Informações

Público

Horário de funcionamento:

08h às 16:30h

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Apoio ao Consumidor A Coordenadoria de Apoio ao Consumidor, tem como competência dar apoio à gerência do Procon, assim como coordenar o atendimento aos munícipes para informações e esclarecimentos referentes a proteção e defesa do direito do consumidor, tendo o Coordenador de Apoio ao Consumidor as seguintes atribuições: I. coordenar e recepcionar o público em geral, prestando informações, orientações e esclarecimentos inerentes à proteção e defesa dos direitos dos consumidores; II. instruir o consumidor sobre os procedimentos e documentações necessárias a formalização de reclamações ou denúncias; III. coordenar o protocolo do sistema próprio da Central de Atendimento às consultas, reclamações e denúncias apresentadas pelos consumidores; IV. promover o contato com as partes, na tentativa de dar solução prévia às reclamações, esclarecendo dúvidas, orientando e intermediando acordos entre consumidores e fornecedores; V. proceder a análise dos processos, contendo consultas, reclamações ou denúncias, verificando as alternativas de solução e sugerindo a adoção das medidas cabíveis a cada caso; VI. solicitar diligências para apuração da veracidade das denúncias recebidas; VII. atender demandas de informações dos consumidores e de setores diversos da sociedade, no que diz respeito às informações sobre políticas e ações do PROCON/Itabira; VIII. manter e controlar o arquivo de documentos e os procedimentos administrativos de atendimento ao consumidor; IX. expedir notificações e intimações, solicitando o comparecimento das partes envolvidas, para esclarecimento, conforme disposto no §4º, do artigo 55, da Lei Federal n.. 8.078/90; X. proceder à análise e a juntada de documentos necessários às instruções dos procedimentos reclamatórios; XI. realizar estudo detalhado da reclamação fundamentada, verificando a possibilidade de propor soluções por meio de diligências fiscais, acordos e conciliações individuais ou coletivas; XII. marcar e realizar audiências de conciliação entre as partes envolvidas nos procedimentos reclamatórios, procedendo à lavratura, em termo próprio, do resultado alcançado; XIII. encaminhar os procedimentos reclamatórios, cujas audiências tenham sido realizadas e não resolvidos, sugerindo a adoção das providências cabíveis aos órgãos competentes; XIV. apresentar relatórios mensais detalhados sobre as diversas áreas de atendimento; XV. distribuir, manuais, cartilhas, panfletos e outros instrumentos informativos, com o objetivo de manter o consumidor permanentemente informado sobre seus direitos e obrigações; XVI. controlar a vigência e prazos de contratos e convênios da Coordenadoria de Apoio ao Consumidor; XVII. administrar a organização dos serviços a serem executados; XVIII. distribuir o pessoal em exercício nos respectivos setores de trabalho, organizando férias e outras situações; XIX. executar atividades que facilitem o processo de trabalho, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XX. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua coordenadoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXI. atuar em sinergia com as demais secretarias da Administração Municipal, assim como com os órgãos da Administração Indireta; XXII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Gerência de Obras Civis e Prediais

Rua Ireni Barbosa, 66, Pará, Itabira, MG, Brasil, 35900049, Telefone:(31) 3839-2332

E-mail da unidade:

smobrasitabira@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Obras Civis e Prediais A Gerência de Obras Civis e Prediais, tem como competência o planejamento, organização, gestão, controle e fiscalização de obras e serviços civis e prediais, tendo o Gerente de Obras Civis e Prediais as seguintes atribuições: I. coordenar e fazer cumprir o programa de obras públicas de construção, manutenção e demolição; II. coordenar a elaboração dos projetos de obras de acordo com a programação estabelecida; III. assegurar e acompanhar a preparação de elementos e especificações técnicas necessárias ao processo de licitação; IV. estudar e propor inovações tecnológicas com a finalidade de redução de custos e de prazos e à melhoria dos padrões de serviços da Gerência; V. assegurar a fiscalização e a observância das disposições contratuais das obras públicas executadas por terceiros quanto a especificações técnicas, prazos e pagamentos e instruir e informar os respectivos processos de pagamento; VI. encaminhar ao Secretário, para providências, os casos de inobservância de condições contratuais pelos responsáveis por obras públicas contratadas a terceiros; VII. inspecionar, periodicamente, as construções, obras e prédios públicos municipais, adotando as medidas necessárias ao seu reparo e manutenção; VIII. administrar e supervisionar tecnicamente as obras executadas por meio de mutirão ou com a colaboração de entidades comunitárias; IX. elaborar relatórios de andamento das obras e serviços a cargo da Gerência, analisá-los e encaminhá-los para apreciação do Secretário; X. coordenar os serviços de controle físico e financeiro de obras; XI. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIII. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XIV. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Gerência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XV. participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVI. participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XVII. representar o Secretário, quando designado; XVIII. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XIX. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XX. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXI. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência de Orçamentos e Planejamento

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Orçamentos e Planejamento A Gerência de Orçamentos e Planejamento, tem como competência a gestão de atividades de orçamentação e planejamento da Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana, tendo o Gerente de Orçamentos e Planejamento as seguintes atribuições: I. planejar, controlar, coordenar e manter o sistema de arquivamento dos contratos; II. planejar e controlar o orçamento da secretaria; III. conferir e validar notas fiscais junto à Secretaria Municipal de Fazenda; IV. criar, aprimorar e manter o sistema de arquivos; V. administrar os contratos e convênios da Secretaria de Obras; VI. gerenciar junto aos coordenadores os serviços de arquivo de documentação; VII. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; VIII. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua gerência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; IX. participar, juntamente com o Subsecretário, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; X. atuar de forma integrada com as demais Gerências e Coordenadorias; XI. representar o subsecretário, quando designado; XII. participar das tomadas de decisões, juntamente com o Secretário ou o Subsecretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XIII. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XIV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XV. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XVI. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XVII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência de Processos Pedagógicos

Rua Jacutinga, 15, Campestre I, Itabira, MG, Brasil, 35900086, Telefone:(31) 3839-2601

Responsável pela unidade:

Edilamar Lage Figueiredo

E-mail da unidade:

sme@educ.itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Processos Pedagógicos A Gerência de Processos Pedagógicos, tem como competência gerenciar os processos pedagógicos do Sistema de Educação Municipal pautada na política pedagógica e no plano municipal de educação, tendo o Gerente de Processos Pedagógicos as seguintes atribuições: I. promover a educação e o ensino em nível das escolas da rede municipal; II. orientar, supervisionar e coordenar o funcionamento das Unidades Escolares, a execução de programas, a aplicação de métodos e processos e a condução de experiências educacionais previamente autorizadas; III. incentivar e promover congressos, conferências e outras atividades de interesse da educação; IV. planejar e assessorar cursos, seminários e outros eventos que possibilitem a análise e debate dos problemas educacionais e a formulação de propostas de trabalho; V. desenvolver estudos diagnósticos das condições de funcionamento pedagógico das escolas da rede municipal de ensino, para reunir dados que possam subsidiar a ação dos demais setores; VI. planejar e avaliar as ações da Gerência com a participação das escolas da rede municipal de ensino tendo como parâmetro a unidade de ação e as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação; VII. assessorar as escolas da rede municipal de ensino na elaboração de planejamentos, regimentos, instrumentos, critérios de avaliação pedagógica e implantação de projetos; VIII. analisar, juntamente às escolas, os planejamentos de trabalho, tendo por parâmetros a exequibilidade, adequação à clientela e às diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação; IX. acompanhar a execução dos programas para os Especialistas Multiprofissional e Especialistas em Educação; X. promover condições para o contínuo aperfeiçoamento profissional do pessoal de magistério a fim de assegurar uma prática pedagógica consciente, crítica e inovadora, em articulação com as demais unidades da área de atuação; XI. oferecer apoio técnico e didático às escolas, resguardando a prática do trabalho coletivo e buscando a participação de toda a comunidade escolar; XII. desenvolver programa de atuação para os profissionais especialistas multiprofissionais; XIII. nortear as práticas pedagógicas do professor de Sala de Leitura em conjunto com a Gerência de Projetos para que desenvolva Plano de Ação de atuação junto a rede escolar; XIV. subsidiar as demais unidades no que concerne aos assuntos de apoio técnico e didático, bem como nas questões político-educacionais; XV. criar mecanismos que tornem possível uma real integração entre os diversos graus de ensino; XVI. desenvolver experiências curriculares e extracurriculares, juntamente com as escolas, para buscar um ensino mais comprometido com as reais características da clientela e sua promoção social e humana; XVII. subsidiar as demais unidades educacionais no que concerne às atividades do magistério a fim de assegurar uma prática pedagógica consciente, crítica e inovadora, em articulação com as demais unidades da área de atuação; XVIII. subsidiar as unidades educacionais no que concerne às atividades e programas curriculares e extracurriculares em vigência na rede municipal de ensino, bem como nas questões político-educacionais; XIX. promover atividades no sentido de integrar a escola à família e à comunidade no processo educacional; XX. desenvolver, junto à comunidade e à família do educando, hábitos de participação na conservação de prédios, equipamentos e demais bens à disposição dos escolares; XXI. instruir processos e apresentar relatórios sobre assuntos referentes à área; XXII. fornecer subsídios sobre sua área, para elaboração de instrumentos executivos e de controle; XXIII. exercer a vigilância permanente nas unidades de trabalho; XXIV. fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de projetos, planos, relatórios e pareceres; XXV. emanar orientações e políticas a serem adotadas pelos profissionais de atendimento especializado conforme legislação federal se Sistema Municipal de Educação; XXVI. fornecer anualmente ao superior imediato elementos destinados à elaboração da proposta orçamentária relativa à sua gerência; XXVII. ser membro de comissões e conselhos relacionados à sua área de atuação; XXVIII. atuar em sinergia com as demais subsecretarias da Secretaria Municipal de Educação; XXIX. gerenciar, junto aos coordenadores, contratos e convênios de sua gerência; XXX. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXXI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXXII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXXIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência de Recursos Humanos

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2197

Responsável pela unidade:

Marina Martins da Costa

E-mail da unidade:

srh.sma@itabira.mg.gov.br / marina.costa@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Recursos Humanos A Gerência de Recursos Humanos, tem como competência gerenciar as atividades de recursos humanos do município, tendo o Gerente de Recursos Humanos as seguintes atribuições: I. coordenar e orientar as atividades de recrutamento e seleção de servidores através de Concursos Públicos, processos seletivos simplificados, ou processos seletivos públicos, de acordo com as necessidades detectadas nos diversos órgãos da Prefeitura; II. supervisionar a implementação e manutenção dos procedimentos necessários para a realização dos processos para efeito de progressão e promoção dos servidores; III. planejar estrategicamente, junto a Subsecretaria de Gestão de Pessoas o Plano Anual de Capacitação da Escola do Servidor; IV. supervisionar a Escola do Servidor; V. articular-se com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, a fim de promover a ampliação das competências da equipe responsável pela Escola do Servidor, através de educação continuada; VI. atuar na promoção da sustentabilidade da Escola do Servidor; VII. desenvolver programa para qualificar os profissionais de liderança para realizar a avaliação de desempenho dos servidores; VIII. coordenar as ações atinentes a readaptação funcional dos servidores; IX. supervisionar as atividades de capacitação e desenvolvimento funcional dos servidores da Prefeitura; X. coordenar as atividades relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, com a finalidade de proteger a integridade do servidor no local de trabalho e promover sua saúde; XI. analisar e dar parecer, quando solicitado, em questões relativas a direitos, vantagens, deveres e responsabilidades dos servidores; XII. apresentar ao Subsecretário, programas e projetos na área social para os servidores; XIII. rever propostas de atualização dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura, bem como do Estatuto do Servidor; XIV. buscar, junto à Administração, a definição de política de Recursos Humanos que visem a assegurar a qualificação e o aprimoramento de pessoal; XV. coordenar os programas e projetos de assistência social aos servidores; XVI. elaborar relatórios gerenciais, com informações e dados estatísticos sobre as ações da Gerência, visando a fornecer subsídio para decisões e correções de políticas ou procedimento na área de Recursos Humanos; XVII. garantir as condições gerais de trabalho da Gerência e demais pares de outras Gerências, Coordenadorias e Supervisões com a manutenção de pessoal e aquisição de equipamentos e serviços necessários; XVIII. gerenciar, juntamente com os coordenadores, a fiscalização dos contratos e convênios da Gerência; XIX. coordenar e dar suporte às Coordenadorias e Supervisões da Gerência no que se refere às suas respectivas rotinas; XX. viabilizar o encaminhamento de servidores com deficiência para locais que terão suas necessidades laborais atendidas; XXI. participar de reuniões na Câmara Municipal e esclarecer dúvidas a respeito da sua área de atuação, quanto as práticas do executivo municipal; XXII. realizar acompanhamento de férias e frequência dos servidores sob sua gerência; XXIII. coordenar o fornecimento de benefícios aos servidores; XXIV. realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua gerência; XXV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXVII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência de Serviços Gerais e Transporte

Responsável pela unidade:

Carolina de Figueiredo Lima Fonseca

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Coordenadoria de Atenção Hospitalar A Coordenadoria de Atenção Hospitalar, tem como competência gerenciar os mecanismos de regulação, assim como demandas espontâneas e referenciadas e as atividades de prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar, tendo o Coordenador de Atenção Hospitalar as seguintes atribuições: I. implementar mecanismos de regulação de acesso para demandas espontâneas e referenciadas que assegure a qualidade da assistência de forma integrada aos demais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde e com outras políticas públicas de forma intersetorial; II. estabelecer valores e formas de repasse de recursos vinculados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pactuadas através de contratualização entre Secretaria Municipal de Saúde e Instituições Hospitalares; III. implementar fluxos regulatórios através de contratualização; IV. promover articulação construtiva entre os gestores e prestadores de serviços de saúde no âmbito hospitalar, a fim de fortalecer as Redes de Atenção à Saúde/RAS em consonância com as políticas públicas de saúde locais e regionais e diretrizes do Ministério da Saúde; V. promover a qualificação da atenção hospitalar, conforme os princípios e diretrizes do SUS, monitorando e avaliando os hospitais das RAS Itabira; VI. proporcionar articulação entre Instituições Hospitalares e a atenção básica, enquanto integrantes da RAS; VII. acompanhar aquisições de equipamentos e mobílias hospitalares garantindo atualização do inventário e incorporação aos registros de patrimônio municipal; VIII. fomentar o Plano Municipal de Saúde no âmbito hospitalar; IX. articular, negociar, planejar, acompanhar e auditar a prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar por prestadores públicos, privados ou prestação direta de serviços; X. desenvolver estratégias para monitoramento e avaliação dos compromissos e metas contratualizados e da qualidade das ações e serviços em conjunto com as instâncias gestoras do SUS, utilizando o resultado como subsídio ao processo de planejamento e gestão; XI. avaliar a gestão interna dos hospitais através do Conselho Municipal de Saúde e atuação da ouvidoria; XII. considerar as pactuações regionais para ampliação ou alteração da capacidade instalada e incorporação de tecnologias para fomento da contratualização; XIII. elaborar instrumentos de contratualização cujas ações e serviços estejam em consonância às necessidades locais e regionais pactuados nas instâncias gestoras do SUS; XIV. assessorar tecnicamente os hospitais no processo de qualificação da atenção e gestão hospitalar; XV. garantir registro das informações hospitalares nos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde; XVI. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XVII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIX. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Coordenadoria de Responsabilidade Técnica

Responsável pela unidade:

Thiago Patrocínio Mayer

Horário de funcionamento:

08 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Responsabilidade Técnica A Coordenadoria de Responsabilidade Técnica tem por competência a execução das atividades relativas à elaboração de relatórios e prestação de contas da Prefeitura, exigidos pelos órgãos fiscalizadores, tendo o Coordenador de Responsabilidade Técnica as seguintes atribuições: I. elaborar junto à Gerência de Contabilidade e Coordenadoria de Análise e Controle Contábil, as prestações de contas da Prefeitura, de acordo com a legislação específica; II. proceder, acompanhar, enviar e responder às notificações dos órgãos competentes, dentro da competência da Gerência de Contabilidade, ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Ministério da Saúde, FNDE, Receita Federal do Brasil, Tesouro Nacional e outros, no que couber; III. elaborar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (bimestral) e Relatório de Gestão Fiscal (quadrimestral); IV. elaborar os relatórios Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; V. elaborar, nos prazos legais e nos períodos determinados, e apresentar ao Gerente de Contabilidade, o Balanço Geral, bem como os balancetes mensais e outros documentos de apuração contábil; VI. coordenar os serviços a serem executados; VII. responsabilizar-se pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; VIII. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; IX. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua área, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; X. participar, acompanhado do Gerente, de reuniões visando o estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares na área que gerencia; XI. atuar de forma integrada com as demais coordenadorias; XII. representar o gerente quando designado; XIII. participar das tomadas de decisões, acompanhado do gerente e/ou Secretário, sempre que houver mudanças nas execuções do processo de trabalho; XIV. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XVI. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

III - a elaboração de estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas, conforme o art. 24, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro;

IV - a coleta e processamento de dados e estatísticas sobre o funcionamento do Sistema de Transporte e Trânsito no Município, conforme o art. 24, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro; e

V - o planejamento e execução de campanhas educativas de trânsito em articulação quando necessário com a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Educação.

Informações

Público

Diretoria de Fundos, Recursos, Termos de Parcerias e Conselhos

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2206

Responsável pela unidade:

Douglas Alexandre Moreira Sales

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Diretor de Fundos, Recursos, Termos de Parcerias e Conselhos: I - planejar as ações da Diretoria, organizando, orientando, monitorando e avaliando a execução, conforme as diretrizes, metas e prazos estabelecidos; II - levantar as necessidades de equipamentos, material permanente e de consumo; III - participar da elaboração e do planejamento do Plano Plurianual, orientando a Superintendência em relação à execução financeira; IV - prestar contas aos órgãos estaduais e federais da utilização dos recursos repassados pelos mesmos; V - submeter às prestações de contas citadas no item anterior à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social; VI - acompanhar a elaboração dos pedidos de parceria e aditivos da Secretaria e sua tramitação, bem como prestar informações aos interessados sobre seu andamento; VII - acompanhar a análise das prestações de contas dos convênios celebrados entre o município e entidades sociais; VIII - orientar entidades sociais no que se refere à celebração de Termos de Colaboração e fomento e prestação de contas dos mesmos; IX - manter informações atualizadas sobre entidades conveniadas e/ou em processo de celebração de parceria; X - participar do monitoramento e avaliação das entidades que compõem a rede socioassistencial em conjunto com as Superintendências e demais Diretorias; XI - buscar recursos financeiros junto aos governos estadual e federal; XII - acompanhar a execução financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como auxiliar no planejamento da execução dos recursos a ele vinculados; XIII - acompanhar a disponibilização dos formulários eletrônicos pelos governos estadual e federal para informação dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, bem como preenchê-los dentro do prazo ou disponibilizar senha de acesso para que o responsável preencha; XIV - participar de estudos avaliativos e de viabilidade técnica pertinente às ações desenvolvidas pela Diretoria; XV - identificar as necessidades de capacitação para subsidiar plano e ou proposta de treinamento e desenvolvimento; XVI - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XVII - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XVIII - responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; XIX - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XX - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Diretoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXI - participar, juntamente com o Superintendente, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XXII - atuar de forma integrada com as demais Diretorias; XXIII - participar das tomadas de decisões, juntamente com o Superintendente e/ou Secretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXIV - apoiar, orientar e dar suporte às atividades dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo: a) organizar as reuniões dando apoio técnico-administrativo referente a: convocações, elaboração de pautas, atas, ofícios, resoluções, declarações, decretos, publicações em diário oficial, encaminhamentos e outros; b) sistematizar e organizar o encaminhamento das deliberações dos Conselhos Municipais; c) solicitar a elaboração de decreto de nomeação dos conselheiros municipais no caso de alteração de gestão e vacância; d) realizar a guarda, organizando o arquivo e o controle da documentação dos Conselhos Municipais; e) orientar as entidades interessadas em se inscreverem nos Conselhos vinculados à Secretaria em relação à documentação e dos critérios necessários para tal; f) manter atualizado o cadastro de entidades sociais inscritas nos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria; g) operacionalizar, administrativamente, o processo de eleição da área não governamental dos Conselhos Municipais; h) apoiar, administrativamente, os Conselhos na realização das Conferências Municipais determinadas por lei e outros; i) operacionalizar, administrativamente, o processo de eleição do Conselho Tutelar em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a legislação vigente; j) orientar e encaminhar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em fazer doações aos Fundos Municipais; e k) monitorar e avaliar a conservação das instalações e materiais permanentes, solicitando os consertos e reparos que se fizerem necessários, fomentando na equipe o uso racional dos recursos disponíveis, e, caso necessário, comunicar os extravios ao setor competente; XXV - representar o Superintendente, quando designado; XXVI - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XXVII - desempenhar outras atribuições afins.

Informações

Público

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Patrimônio A Gerência de Patrimônio tem como competência a gestão dos Bens Patrimoniais Imóveis do município; a gestão do arquivo administrativo e documental, a gestão do protocolo e centrais de atendimento ao cidadão e gestão da vigilância patrimonial, tendo o Gerente de Patrimônio as seguintes atribuições: I. coordenar os serviços de recebimento e controle da movimentação de documentos e papéis recebidos pela Prefeitura; II. propor normas relativas à simplificação de rotinas de tramitação de processos e documentação; III. promover o bom atendimento aos munícipes, garantindo presteza, eficiência e urbanidade; IV. elaborar as normas para as atividades de guarda e arquivamento de papéis e documentos assegurando o seu cumprimento; V. coordenar os serviços de postagens e movimentação de correspondências; VI. avaliar o levantamento das necessidades de vigilância do prédio e instalações da Prefeitura VII. estabelecer normas e controles sobre consumo de energia elétrica, café, água, serviços de reprografia e de telecomunicações da Prefeitura; VIII. planejar e supervisionar a aplicação de medidas de prevenção contra incêndios e outros acidentes nas instalações da Prefeitura; IX. avaliar e fiscalizar, permanentemente, a prestação de serviços especializados na sua área de responsabilidade; X. coordenar os estudos sobre o aproveitamento e a distribuição de espaço nas repartições municipais visando à melhoria dos níveis de conforto e eficiência do atendimento, do ponto de vista dos servidores e do público; XI. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIII. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XIV. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Gerência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XV. participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVI. atuar de forma integrada com as demais gerências, coordenadorias e supervisões; XVII. participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XVIII. representar o Secretário, quando designado; XIX. representar o Subsecretário e o Secretário, quando designado; XX. exercer outras atividades correlatas às suas competências e às que lhes forem determinadas. XXI. participar, com o Subsecretário, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XXII. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões; XXIII. participar das tomadas de decisões, com o Secretário e Subsecretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXIV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXV. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXVI. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXVII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Projetos Educacionais A Gerência de Projetos Educacionais, tem como competência gerenciar os projetos educacionais do Sistema de Educação Municipal pautada na política pedagógica e no Plano Municipal de Educação, tendo o Gerente de Projetos Educacionais as seguintes atribuições: I. planejar, coordenar e avaliar a implementação da política e das diretrizes pedagógicas do Poder Executivo para o Ensino Fundamental, em consonância com o Plano Municipal de Educação; II. coordenar a gestão de projetos educacionais nas escolas municipais e articular ações conjuntas para a melhoria da permanência e aprendizagem dos estudantes; III. subsidiar a construção de plano de trabalho em conjunto com a gerência pedagógica para atuação de especialistas multiprofissionais e professores de biblioteca; IV. coordenar o programa de bibliotecas escolares da rede municipal de educação; V. coordenar a política e as ações pertinentes à educação de jovens, adultos e idosos; VI. coordenar e formular as políticas dos projetos especiais e aqueles para atuações dos profissionais de atendimento especializado do ensino fundamental; VII. coordenar, em conjunto com outras instâncias da SMED, ações para o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental; VIII. realizar o desenvolvimento de atividades de Educação Patrimonial e de formação de consciência pública da necessidade de proteger e conservar o Patrimônio Cultural por meio de projetos para as escolas; IX. realizar o desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental e de formação de consciência ecológica de preservação e sustentabilidade por meio de projetos para as escolas; X. fornecer anualmente ao superior imediato elementos destinados à elaboração da proposta orçamentária relativa à sua gerência; XI. ser membro de comissões e conselhos relacionados à área de atuação; XII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XIII. gerenciar, junto aos coordenadores, contratos e convênios de sua gerência; XIV. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; XVI. estabelecer indicadores de qualidade para o ensino fundamental; e XVII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência do Núcleo de Saúde Mental

Responsável pela unidade:

Jacira Helena Silva

E-mail da unidade:

jacira.silva@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07 às 17 horas

Descrição:

Das atribuições da Gerência do Núcleo de Saúde Mental A Gerência do Núcleo de Saúde Mental é o órgão da Secretaria Municipal de Saúde que tem por objetivo coordenar a realização de políticas de Saúde Mental pautados no SUS, tendo o Gerente do Núcleo de Saúde Mental as seguintes atribuições: I. coordenar a implantação de programas e políticas públicas municipais em consonância com as políticas federais e estaduais direcionadas à saúde mental; II. acompanhar a política federal de saúde mental no SUS, adequando e validando apolítica municipal; III. planejar e coordenar a execução das ações propostas nos Planos Anuais e Plurianuais de Saúde, relacionados à Saúde Mental; IV. articular e definir junto à Subsecretaria de Assistência e Promoção os processos de Trabalho e diretrizes gerais em Saúde Mental; V. implantar, coordenar e avaliar os projetos da saúde mental com base nas diretrizes e normas do Sistema Único de Saúde ? SUS; VI. planejar, promover e supervisionar as ações de capacitação e de educação permanente, ensino e pesquisa na rede de Atenção Psicossocial; em conjunto com a Subsecretaria de Assistência e Promoção; VII. acompanhar, monitorar e avaliar os indicadores ligados à área de Saúde Mental; VIII. acompanhar tecnicamente as questões clínicas e assistenciais relacionadas à Saúde Mental; IX. publicar as informações e atualizações gerais referentes à Rede de Atenção Psicossocial; X. planejar e gerenciar a execução das atividades desenvolvidas pelos setores de sua competência; XI. acompanhar execução financeira e orçamentária relativos à área; XII. estabelecer e pactuar fluxos da Saúde Mental com a rede de Atenção à Saúde; XIII. acompanhar, junto às áreas de organização de cada distrito sanitário, o quadro de pessoal de sua área de atuação de forma a garantir a prestação dos serviços do SUS; XIV. acompanhar o envio dos dados mensais das ações em Saúde Mental; XV. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XVI. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XVIII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; XIX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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Público

Gerência de Educação - Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA

Responsável pela unidade:

Lucivânia Costa Duarte

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Educação ? Séries Finais e EJA A Gerência de Educação ? Séries Finais e EJA, tem como competência gerenciar a rede de Ensino da Educação Básica para Séries Finais e EJA Município de Itabira, pautada nos processos e projetos pedagógicos do Sistema de Educação Municipal, tendo o Gerente de Educação ? Anos Finais e EJA as seguintes atribuições: §1º Do Ensino Fundamental Séries Finais: I. apoiar, avaliar e possibilitar o desenvolvimento do trabalho docente (avaliação e monitoramento dos professores, investimento no desenvolvimento profissional de professores, manutenção de culturas colaborativas de trabalho);II. definir metas, avaliações e responsabilidades (autonomia/discricionariedade do diretor para estabelecer metas e planejar, além do uso de dados para beneficiar os estudantes); III. realizar gestão estratégica dos recursos (uso estratégico dos recursos humanos e financeiros, alinhando-os aos propósitos pedagógicos); IV. adotar sistema de liderança (atuação para além dos limites da escola, estabelecendo relações com outras escolas para a troca de experiências e boas práticas); V. articular o projeto político pedagógico dos anos finais das escolas de ensino fundamental, em especial da sua proposta curricular, com as ações de programas e projetos para implantação da Educação Integral e da Escola Integrada; VI. propor e executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, a formação dos profissionais que atuam nos anos finais do ensino fundamental; VII. acompanhar o desenvolvimento da gestão pedagógica, dos processos e projetos pedagógicos nos anos finais do ensino fundamental nas escolas; VIII. acompanhar e gerir as propostas de projetos educacionais nas unidades de ensino escolar; IX. propor, implementar e executar, programa de capacitação e educação por meio de política de articulação para implantação de Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, para a formação dos profissionais que atuam nos anos finais do ensino fundamental, tendo em vista a concepção de escola inclusiva, utilizando-se quando necessário do apoio da Escola do Servidor ? Capacita; X. acompanhar os processos de avaliação, resultados, recuperação e intervenções pedagógicas, realizadas pelas escolas nos anos finais do ensino fundamental; XI. articular com as Diretorias Regionais de Educação e escolas municipais o desenvolvimento de programas e projetos nos anos finais do ensino fundamental; XII. articular parcerias, programas, projetos e ações para o desenvolvimento da política educacional nos anos finais do ensino fundamental; XIII. elaborar estratégias para o desenvolvimento de projetos e ações para a promoção do protagonismo juvenil e o diálogo com as múltiplas linguagens; XIV. fornecer anualmente ao superior imediato elementos destinados à elaboração da proposta orçamentária relativa à sua gerência; XV. gerenciar, junto aos coordenadores, só contratos e convênios de sua gerência; XVI. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVII. ser membro de comissões e conselhos relacionados à sua área de atuação; XVIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIX. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. §2º Da Educação de Jovens e Adultos - EJA: I. apoiar, avaliar e possibilitar o desenvolvimento do trabalho docente (avaliação e monitoramento dos professores, investimento no desenvolvimento profissional de professores, manutenção de culturas colaborativas de trabalho); II. definir metas, avaliações e responsabilidades (autonomia/discricionariedade do diretor para estabelecer metas e planejar, além do uso de dados para beneficiar os estudantes); III. realizar gestão estratégica dos recursos (uso estratégico dos recursos humanos e financeiros, alinhando-os aos propósitos pedagógicos); IV. adotar sistema de liderança (atuação para além dos limites da escola, estabelecendo relações com outras escolas para a troca de experiências e boas práticas); V. criar e manter espaços de discussão na implementação e consolidação da educação de jovens, adultos e idosos do município; VI. desenvolver estratégias de ampliação da oferta e atendimento da educação de jovens, adultos e idosos no âmbito da competência do Poder Executivo; VII. propor, implementar e executar, programa de capacitação e educação por meio de política de articulação para implantação de Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, para a formação dos profissionais que atuam em EJA, tendo em vista a concepção de escola inclusiva, utilizando-se quando necessário do apoio da Escola do Servidor ? Capacita; VIII. acompanhar o desenvolvimento da gestão pedagógica, dos processos e projetos pedagógicos da educação de jovens, adultos e idosos nas escolas municipais; IX. acompanhar a frequência escolar dos estudantes da educação de jovens, adultos e idosos e propor estratégias de permanência; X. garantir junto às regionais a implementação da política de educação de jovens, adultos e idosos nas escolas municipais; XI. analisar os dados estatísticos sobre a educação de jovens, adultos e idosos nas escolas municipais, para subsidiar a construção da política de oferta da modalidade; XII. elaborar estratégias para o desenvolvimento de projetos e ações para a promoção do protagonismo juvenil e o diálogo com as múltiplas linguagens; XIII. fornecer anualmente ao superior imediato elementos destinados à elaboração da proposta orçamentária relativa à sua gerência; XIV. ser membro de comissões e conselhos relacionados à sua área de atuação; XV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XVII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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Público

Gerência de Infraestrutura Urbana

Rua Ireni Barbosa, 66, Pará, Itabira, MG, Brasil, 35900049, Telefone:(31) 3839-2357

Responsável pela unidade:

Marizete de Souza Santos Pereira

E-mail da unidade:

marizete.pereira@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 18h

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Infraestrutura Urbana A Gerência de Infraestrutura Urbana, tem como competência a gestão, execução de serviços de obras de infraestrutura urbanas, tendo o Gerente de Infraestrutura Urbana as seguintes atribuições: I. planejar, coordenar, executar e controlar os serviços e obras de infraestrutura das Vias Urbanas, tais como: a) pavimentação de vias; b) construção de galerias de águas pluviais, meio-fio ou guias, sarjetas, bueiros, canais, drenagem urbana; c) construção de pontes, viadutos e demais obras de arte especiais e correntes, passarelas, elevados, túneis, ciclovias; d) construção de muros de arrimo, defensas, barreiras de proteção ou contenção, reservatórios de amortecimento de vazões, similares; e) abertura de ruas e vias urbanas; e II. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; III. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; IV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e V. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência de Lazer e Qualidade de Vida

Responsável pela unidade:

André Maria Jeber

E-mail da unidade:

smelj@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Gerência de Lazer e Qualidade de Vida A Gerência de Lazer e Qualidade de Vida, tem como competência a formulação e gestão das políticas municipais de lazer e qualidade de vida, tendo o Gerente de Lazer e Qualidade de Vida as seguintes atribuições: I. formular e executar a política municipal referente à prática da recreação, da atividade física, do esporte para toda vida e de lazer, bem como a promoção e o cumprimento dos princípios e preceitos da legislação no Município; II. elaborar as normas que visam a garantia dos direitos relativos ao lazer, bem como previnam ou reprimam o uso de meios ilícitos nessa atividade; III. coordenar a elaboração de programas, projetos e campanhas de recreação, atividade física e esporte para toda vida, visando inclusão social e o fomento da prática corporal diversificada no lazer; IV. prestar apoio técnico e de logística para desenvolvimento de eventos promovidos pela comunidade nas instalações públicas; V. auxiliar na elaboração do plano municipal de esporte e lazer e no plano plurianual de ações; VI. auxiliar na elaboração das diretrizes e prioridades das ações de lazer; VII. auxiliar na elaboração na elaboração da proposta orçamentária anual; VIII. coordenar e avaliar os eventos de lazer e de esporte; IX. incentivar e criar programas de lazer e atividades físicas que proporcionem melhor qualidade de vida e hábitos que estimulem a participação comunitária; X. desenvolver projetos de acesso aos locais de desenvolvimento de atividades de esporte e lazer; XI. propor ao Secretário a celebração de convênios com a União, Estados e Municípios, incluindo os órgãos da administração indireta a eles vinculados e as entidades não governamentais nacionais e internacionais; XII. promover a elaboração de estudos e pesquisas necessárias à melhoria das atividades técnicas, pedagógicas e desportivas; XIII. elaborar, implantar e gerenciar sistema de informação e dados sobre as ações desenvolvidas por esta Gerência no município, em articulação com órgãos municipais, estaduais e federais afins; XIV. gerir, juntos aos coordenadores, contratos e convênios; XV. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos da Administração Municipal; XVI. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XVIII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XIX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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Público

Gerência de Tecnologia

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2329

E-mail da unidade:

smde@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Tecnologia A Gerência de Tecnologia, tem como competência a gestão das atividades de tecnologia da informação do município, tendo Gerente de Tecnologia as seguintes atribuições: I. planejar e gerir a política de tecnologia de informação e comunicação no âmbito municipal, incluindo a coordenação dos processos de inovação e desenvolvimento e de manutenção da infraestrutura e suporte de equipamentos e sistemas; II. planejar e gerenciar as atividades relativas à tecnologia de informação, no que tange à sistemática, modelos, técnicas e ferramentas, bem como a definição e desenvolvimento da configuração física e lógica dos sistemas usados ou operados em rede pelos órgãos do Poder Executivo, em conjunto com os órgãos que possuam gestão e/ou estrutura de tecnologia e informação descentralizada; III. promover e gerenciar a infraestrutura tecnológica de comunicação necessária à integração e à operação de sistemas estruturadores das atividades administrativas e operacionais, e da comunicação eletrônica oficial, em conjunto com os órgãos que possuam gestão e/ou estrutura de tecnologia e informação descentralizada; IV. desenvolver e implantar soluções tecnológicas de tratamento da informação na Administração Municipal que subsidiem a tomada de decisões e o planejamento de políticas públicas, em conjunto com os órgãos que possuam gestão e/ou estrutura de tecnologia e informação descentralizada; V. planejar, desenvolver e a implantar sistemas informatizados; VI. gerenciar a instalação e manutenção de equipamentos de informática e de redes elétrica e lógica na Administração Municipal; VII. gerenciar os serviços de impressão em geral com bases variáveis e de alta performance; VIII. gerenciar, desenvolver e implantar programas e projetos de modernização da gestão e de desenvolvimento tecnológico dos órgãos da Administração Municipal, em conjunto com os órgãos que possuam gestão e/ou estrutura de tecnologia e informação descentralizada; IX. gerenciar banco de dados e informações sobre os serviços municipais, em conjunto com os órgãos que possuam gestão e/ou estrutura de tecnologia e informação descentralizada; X. especificar, solicitar e gerenciar prestadores de serviços no segmento de tecnologia; XI. assinar contrato com prestadores de serviços; XII. gerenciar e controlar medição para fins de pagamento a fornecedores e terceiros; XIII. zelar para que, em parceria com a Gerência de Serviços e Patrimônios, todos os equipamentos estejam patrimoniados; XIV. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XV. gerenciar a organização dos serviços a serem executados; XVI. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XVII. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Gerência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XVIII. atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XIX. zelar pelo bom funcionamento do Portal da Transparência; XX. representar o Subsecretário e/ou Secretário, quando designado; XXI. participar das tomadas de decisões, juntamente com o Subsecretário e/ou Secretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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Público

Gerência do Núcleo de Qualidade em Saúde

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Gerência do Núcleo de Qualidade em Saúde A Gerência do Núcleo de Qualidade em Saúde, tem como competência atuar na garantia de prestação de serviços de saúde com qualidade para atendimento a atenção primária, atenção especializada e atenção as urgências com foco no Plano de Segurança do Paciente, tendo o Gerente do Núcleo de Qualidade em Saúde as seguintes atribuições: I. garantir a qualidade oferecida ao cidadão por meio do atendimento na atenção primária, atenção especializada e atenção as urgências; II. elaborar e coordenar a aplicação do Plano de Segurança do Paciente na atenção primária, na atenção especializada e na atenção as urgências; III. desenvolver estratégias e ações de gestão de risco com foco na prevenção; IV. desenvolver e monitorar ferramentas de qualidade, indicadores e protocolos; V. disseminar a cultura de segurança do paciente e investigar e notificar eventos adversos; VI. acompanhar, desenvolver e aplicar tecnologias em saúde para o processo do cuidado em prol da garantia da qualidade; VII. disseminar de forma sistemática a cultura da segurança; VIII. acompanhar e viabilizar que haja articulação e integração dos processos de gestão de risco; IX. garantir as boas práticas de funcionamento dos serviços de saúde ao cidadão; X. coletar, processar e fornecer resultados e indicadores inerentes a qualidade em saúde do município; XI. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

E-mail da unidade:

transportepublicoitabira@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Diretor de Transporte: I - elaborar, implementar e atualizar o Plano Municipal de Transporte Público; II - coordenar, regulamentar e fiscalizar as atividades relativas ao transporte coletivo urbano; III - planejar o transporte público em suas diretrizes seguindo as legislações que especifica as atividades; IV - manter atualizado a frota, itinerário, quadro de horário, demanda, quilometragem e ajustes da oferta dos serviços do transporte público conforme necessidade dos usuários; V - coordenar, regulamentar e fiscalizar as atividades de transporte escolar; VI - manter atualizado o cadastro das empresas autorizadas a realizar as atividades de transporte escolar, bem como o cadastro das pessoas físicas, dos motoristas auxiliares, dos monitores, bem como da frota operacional; VII - coordenar, regulamentar e fiscalizar as atividades de transporte individual de passageiros em veículo de passeio; VIII - coordenar, regulamentar e fiscalizar as atividades transporte individual de passageiros do tipo Mototáxi; IX - coordenação, regulamentação e fiscalização Transporte Fretado; X - registrar e licenciar veículos ciclomotores e veículos de propulsão humana e tração animal; XI - administrar o Terminal Rodoviário; XII - acompanhar o cumprimento das atividades de limpeza e manutenção do Terminal Rodoviário por parte da empresa contratada; XIII - avaliar, cadastrar e emitir as credenciais para as pessoas com direito a vaga Especial para estacionamento; XIV - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XV - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XVI - responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; XVII - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XVIII - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Diretoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XIX - participar, juntamente com o Superintendente, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XX - atuar de forma integrada com as demais Diretorias; XXI - representar o Superintendente, quando designado; XXII - participar das tomadas de decisões, juntamente com o Superintendente e/ou Secretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXIII - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XXIV - desempenhar outras atribuições afins.

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Público

Gerência de Atenção às Urgências

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Gerência de Atenção às Urgências A Gerência de Atenção às Urgências, tem como competência gerenciar os procedimentos, processos e ações referentes as demandas inerentes a serviços de Urgência e Emergência, tendo o Gerente de Atenção às Urgências as seguintes atribuições: I. definir as diretrizes e prioridades norteadoras do planejamento e gestão estratégica das ações dos Serviços de Urgência e Emergência, bem como os objetivos gerais e específicos a serem alcançados; II. planejar, organizar, controlar e assessorar o serviço nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; III. gerenciar as atividades táticas e operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Assistência Móvel de Urgência, com vistas ao alcance dos objetivos preconizados pela Secretaria Municipal de Saúde; IV. acompanhar e fiscalizar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento ? UPA; V. discutir e analisar a viabilidade técnica e financeira da implantação de programas, projetos e iniciativas em geral ligadas à área de saúde, bem como avaliar o impacto dessas ações perante a população do município; VI. buscar, sempre que necessário, o apoio técnico, científico e operacional das referências e assessorias técnicas para subsidiar as discussões e decisões políticas em geral; VII. participar das reuniões do Colegiado Gestor promovidas na Secretaria Municipal de Saúde e equipe, discutindo e deliberando temas e questões estratégicas pertinentes à área de saúde no município; VIII. solicitar relatórios, dossiês, pareceres técnicos e documentos em geral, com o intuito de dirimir dúvidas, discutir assuntos técnicos, atender a eventuais demandas e embasar suas decisões em geral; IX. atender e responder às solicitações, requisições e recomendações judiciais, assim como do Ministério Público e de outras autoridades em geral; X. gerenciar o processo de avaliação das ações e serviços de saúde no âmbito da urgência e emergência; XI. receber dos Sistemas Municipais as informações necessárias às análises de desempenho dos sistemas de atendimento às urgências; XII. propor e desenvolver estudos e pesquisas que viabilizem a abordagem promocional da qualidade de vida e saúde, um dos pilares da Política Nacional de Atenção Integral às Urgências, nas estruturas de atenção às urgências; XIII. propor e implementar medidas de humanização da atenção às urgências, tanto no que diz respeito às relações de trabalho da área quanto à questão assistencial propriamente dita; XIV. integrar os serviços de atenção pré-hospitalar, hospitalar e terciárias às redes temáticas; XV. implementar políticas na área de urgência e emergência em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde; XVI. criar instrumentos de regulação para transporte sanitário no âmbito da urgência e emergência; XVII. analisar e monitorar indicadores, metas, informações e dados estatísticos em sua área de atuação mediante o adequado suporte técnico da sua equipe de referências e assessorias técnicas; XVIII. supervisionar e gerenciar a atuação de seus subordinados e acompanhar e avaliar os seus impactos e reflexos decorrentes em toda a rede municipal de saúde; XIX. discutir, avaliar e aprovar propostas submetidas a sua anuência, para melhorias gerais em processos e fluxos de trabalho na rede municipal de saúde, formuladas pelas equipes de referências e assessorias técnicas; XX. analisar e deliberar, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde e sua equipe, iniciativas e linhas de ação, com a finalidade de solucionar eventuais problemas e obstáculos a partir do levantamento das necessidades em termos de recursos materiais, humanos e financeiros no âmbito da sua área de atuação; XXI. acompanhar a execução dos serviços de saúde no município inerentes a sua gerência; XXII. acompanhar a execução e aplicação de recursos financeiros internos e externos, bem como os processos licitatórios em geral, a execução financeira de contratos e a celebração e formalização de parcerias e convênios com instituições públicas e privadas; XXIII. participar de comissões intermunicipais e intergestoras bipartite e tripartite, bem como das demais comissões e reuniões colegiadas na área de saúde; XXIV. contribuir para a manutenção de canais efetivos de comunicação entre a gestão central e os profissionais de saúde responsáveis pela oferta direta de serviços à população; XXV. atuar em conjunto com outras áreas ligadas direta ou indiretamente às ações e serviços de saúde, bem como desenvolver práticas integradas e intersetoriais entre as Secretarias Municipais; XXVI. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XXVII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXIX. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência de Expedientes

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2209

Responsável pela unidade:

Lucinéia Thom

E-mail da unidade:

expedientesprefeitura@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Expedientes A Gerência de Expedientes, tem como competência realizar a gestão de todas as demandas de expedientes inerentes a processos e documentação do Gabinete do Executivo Municipal, tendo o Gerente de Expedientes as seguintes atribuições: I. controlar prazos para sanção ou veto das leis aprovadas pela Câmara; II. encaminhar para a publicação, no Diário Oficial Municipal, dos atos oficiais assinados pelo Prefeito; III. promover a elaboração e expedição de portarias, circulares e atos equivalentes de interesses da Administração e relativos a instruções e determinações do Chefe do Executivo; IV. promover a atualização do banco de dados da rede interna e do site do Município com informações referentes à legislação municipal; V. coordenar a organização e manutenção atualizada da coletânea de leis, decretos, projetos de leis, convênios, portarias, ofícios e outros de interesse da Administração; VI. fornecer aos órgãos municipais interessados, informações sobre leis, decretos e demais atos normativos oficiais; VII. coordenar o recebimento, encaminhamento ou resposta às correspondências, papéis, documentos e processos protocolados no órgão; VIII. gerenciar a manutenção e o controle do patrimônio de responsabilidade do Gabinete do Prefeito; IX. gerenciar o recebimento, a distribuição, o registo e o controle e o andamento de papéis, documentos e processos protocolados/tramitados no órgão; X. supervisionar e delegar os serviços de digitação de interesse do órgão e do Gabinete do Prefeito; XI. conferir o expediente a ser assinado e despachado pelo titular do órgão e pelo Prefeito; XII. conferir minuta para registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; XIII. manter o controle das atividades da Gerência; XIV. instruir seus subordinados para manutenção atualizada e organização de arquivo de leis, decretos, documentos, papéis e processos de interesse para as atividades do órgão; XV. promover a remessa para arquivamento de todos os papéis devidamente ultimados, bem como requisitar aqueles que interessam ao órgão; XVI. autorizar a execução de pequenos serviços externos; XVII. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XVIII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIX. responsabilizar-se pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; XX. gerenciar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XXI. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Gerência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXII. participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XXIII. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões do Município; XXIV. participar das tomadas de decisões, juntamente com o Chefe de Gabinete, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXV. realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua Supervisão; XXVI. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; XXVII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXIX. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXX. exercer outras atribuições compatíveis com a natureza de suas funções.

Informações

Público

Gerência de Obras e Serviços

Responsável pela unidade:

Andreza Barbosa dos Santos de Carvalho

E-mail da unidade:

andreza.carvalho@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08h às 18h

Descrição:

Das Atribuições da Gerência de Obras e Serviços A Gerência de Obras e Serviços, tem como competência a gestão das licitações de obras e serviços do município, tendo o Gerente de Obras e Serviços as seguintes atribuições: I. programar as licitações para contratação de obras e serviços para os diversos órgãos da Prefeitura; II. ser membro da Comissão Permanente de Licitação se designado; III. encaminhar ao Secretário os resultados das licitações procedidas para homologação; IV. supervisionar e analisar as minutas dos termos de referências e de editais relativos as contratações; V. propor, de acordo com as normas em vigor, a modalidade licitatória; VI. coordenar a divulgação dos editais de licitações e demais atos que por força da legislação tenham que ser publicados; VII. supervisionar a elaborar a montagem dos processos, assegurando a verificação da correção de todos os seus componentes; VIII. responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as formalidades legais do processo licitatório; IX. solicitar dados e esclarecimentos, quando necessário, dos órgãos da Prefeitura envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços. X. orientar os órgãos da Prefeitura quanto aos procedimentos para formular as solicitações de contratação de obras e serviços; XI. elaborar os quadros demonstrativos das licitações promovidas; XII. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XIII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIV. responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal sob seu comando, incluindo férias e outras situações; XV. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XVI. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Gerência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XVII. participar, com o Secretário, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVIII. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões; XIX. representar o Secretário, quando designado; XX. participar das tomadas de decisões, com o Secretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXI. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXIII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXIV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Gerência do Núcleo de Monitoramento e Informação

Rua Jacutinga, 15, Campestre I, Itabira, MG, Brasil, 35900086, Telefone:(31) 3839-2902

Responsável pela unidade:

Rogerio Antônio Mendes

E-mail da unidade:

rogerio.mendes@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Gerência do Núcleo de Monitoramento e Informação A Gerência do Núcleo de Monitoramento e Informação é o órgão da Secretaria Municipal de Saúde que tem por objetivo viabilizar a organização dos programas/sistemas de informação em saúde, zelando pela implantação, manutenção e funcionamento, tendo o Gerente do Núcleo de Monitoramento e Informação as seguintes atribuições: I. acompanhar os programas anuais de apoio a governança; II. elaborar e coordenar a implantação de sistemas do Ministério da Saúde ? M.S. e/ou da Secretaria Estadual de Saúde ? S.E.S, para o funcionamento e execução das atividades da Secretaria, em sintonia com os princípios e regulamentos estabelecidos pela Administração Municipal; III. programar e coordenar a execução de serviços de atendimento, a todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde no que refere aos sistemas de informação próprio e dos M.S. e SES; IV. organizar e fazer acompanhar o andamento dos serviços de informática e informação em saúde; V. promover ações e políticas de informática e sistemas informações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; VI. elaborar, promover e coordenar programas, cursos, projetos de capacitação, treinamento ou aperfeiçoamento de recursos humanos, em consonância coma especificidade das unidades atendidas com os sistemas gerenciados por este núcleo; VII. programar, realizar treinamentos e desenvolver políticas de educação continuada aos usuários dos sistemas da Secretaria Municipal de Saúde; VIII. emitir relatórios técnicos quanto a eficácia de uso e aplicação dos sistemas de saúde; IX. gerenciar o faturamento da produção gerada por prestadores externos e internos conforme os padrões do Ministério da Saúde após análise das possíveis inconsistências; X. providenciar relatórios e orientar as unidades prestadoras de serviços quanto ao lançamento dos dados de produção conforme atendendo as normas do Ministério da Saúde; XI. garantir a transferência/envio de dados para os sistemas oficiais do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde; XII. acessar diariamente os Sistemas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e as publicações dos Conselhos de Secretarias de Saúde Estadual e Nacional, para identificação e coleta de publicações de legislações e informações inerentes à saúde, de interesse ao município, para encaminhamento protocolado aos setores responsáveis da SMS de Itabira e orientação técnica quando necessário; XIII. realizar estudo, levantar dados e coordenar a elaboração dos instrumentos de gestão, tais como Programações Anuais de Saúde (PAS), Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), Relatório Anual de Gestão (RAG) e Plano Municipal de Saúde (PMS), e das pactuações de indicadores de saúde das diferentes esferas de governo, conforme legislação vigente; XIV. encaminhar antecipadamente e apresentar os instrumentos de gestão e as pactuações de indicadores de saúde das diferentes esferas de governo ao Conselho Municipal de Saúde em comissões e plenária para apreciação e votação; XV. encaminhar os instrumentos de gestão e as pactuações de indicadores de saúde das diferentes esferas de governo aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde para Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira ou órgão competente, bem como, alimentar os sistemas oficiais de saúde correspondentes; XVI. monitorar a execução dos instrumentos de gestão e dos indicadores de saúde por meio de emissão periódica de relatórios, avaliando os objetivos e metas previstos, possibilitando a identificação de eventuais falhas, para subsidiar o Secretário de Saúde na revisão de decisões, na racionalização de recursos públicos e, consequentemente, em um redirecionamento das ações; XVII. realizar o monitoramento periódico da transmissão de dados contábeis do município ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos da Saúde (SIOPS); XVIII. participar das reuniões de Comissão Intergestores Regional (CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), quando convidado pelo gestor de saúde e divulgar aos setores da Secretaria as informações pertinentes; XIX. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XX. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Gerência de Vigilância

Rua Jacutinga, 15, Campestre I, Itabira, MG, Brasil, 35900086, Telefone:(31) 3839-2649

Responsável pela unidade:

Natália Franco Barbosa de Andrade

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Gerência de Vigilância A Gerência de Vigilância tem por objetivo a execução de medidas de ordem preventiva, educativa, investigadora e fiscalizadora voltadas para assegurar um elevado padrão de saúde da população, bem como medidas sanitárias que visem à promoção, à prevenção e ao controle de riscos, doenças e agravos, tendo o Gerente de Vigilância as seguintes atribuições: I. encaminhar e fazer cumprir a política e as normas sobre saúde coletiva e ação sanitária; II. planejar, organizar, controlar e assessorar o serviço nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; III. realizar estudos e pesquisas relativos aos problemas de saúde coletiva do município; IV. coordenar-se com órgãos estaduais e federais na organização e implementação de ações de erradicação e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis; V. articular-se com as áreas Educação e de Desenvolvimento Social visando ao planejamento e ao desenvolvimento de campanhas de educação em saúde nas escolas, junto às comunidades e associações de moradores; VI. promover, em articulação com as áreas de atenção e promoção à saúde, a realização de campanhas de vacinação; VII. planejar e executar, em coordenação com os órgãos federais e estaduais, medidas epidemiológicas e profiláticas que visem à prevenção e ao controle das doenças; VIII. coordenar a investigação de surtos de toxinfecção alimentar no município; IX. desenvolver ações visando a implementar a participação da Prefeitura junto a órgãos estaduais e federais na ação de combate aos vetores transmissores de doenças; X. promover e supervisionar a inspeção sanitária dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do município, em articulação com os órgãos afins; XI. promover em articulação com a área de atenção e promoção à saúde os serviços de controle e mapeamento das doenças e agravos existentes na área coberta pelas unidades básicas de saúde do município, comunicando imediatamente ao Secretário os casos de doenças infectocontagiosas de notificação compulsória; XII. estudar e efetivar o entrosamento do processo de fiscalização, de responsabilidade da Gerência, com as demais áreas afins da Prefeitura; XIII. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XIV. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XV. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XVI. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Gerência, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XVII. participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVIII. atuar de forma integrada com as demais Secretarias; XIX. participar das tomadas de decisões sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XX. representar o Secretário, quando designado; XXI. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XXII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Horário de funcionamento:

07 às 17 horas

Descrição:

Das atribuições da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica A Coordenação de Assistência Farmacêutica, tem como competência atuar na administração dos programas e políticas públicas de assistência farmacêutica supervisionando o funcionamento das farmácias municipais, tendo o Coordenador as seguintes atribuições: I. planejar, organizar, coordenar, acompanhar, apoiar e avaliar as atividades técnicas gerenciais e assistenciais desenvolvidas pela assistência farmacêutica na rede SUS; II. coordenar e supervisionar as atividades das farmácias municipais, como suporte técnico; III. realizar pesquisas na área de atuação, visando a divulgar e a contribuir para o aprimoramento e o desenvolvimento da prestação dos serviços de saúde; IV. participar da Comissão de Farmácia e Terapêutica, bem como elaborar laudos farmacêuticos e participar dos processos de seleção e padronização de medicamentos com base em protocolos clínicos reconhecidos pelas sociedades científicas e instituições congêneres; V. responder às demandas provenientes do Ministério Público e Ouvidoria de Saúde no que tange à disponibilização de medicamentos; VI. prestar cooperação técnica e articular a integração da assistência farmacêutica deforma intersetorial nos diferentes níveis de atenção; VII. propor e acompanhar ações de qualificação e de educação permanente para as equipes das áreas de sua competência, de forma integrada e articulada; VIII. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; IX. executar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; X. contribuir na elaboração de normas e procedimentos técnicos e administrativos relacionados à assistência farmacêutica do município; XI. integrar a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Município de Itabira; XII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Atividade Física e Esporte para Toda Vida

Responsável pela unidade:

Vinicius dos Santos Rodrigues

E-mail da unidade:

smelj@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Coordenadoria de Atividade Física e Esporte para Toda Vida A Coordenadoria de Atividade Física e Esporte para Toda Vida, tem como competência a formulação e gestão das políticas municipais de lazer de caráter participativo para todas as idades, tendo o Coordenador de Atividade Física e Esporte para Toda Vida as seguintes atribuições: I. executar políticas de lazer com caráter participativo e formativo; II. promover e incentivar o desenvolvimento da prática de atividades de lazer no Município; III. planejar e executar programas, projetos e campanhas de recreação, atividade física e esporte para toda vida, visando inclusão social e o fomento da prática corporal diversificada no lazer; IV. executar atividades de lazer que atendam aos interesses de pessoas de diferentes faixas etárias e etnias, bem como as necessidades especiais de crianças, adolescentes jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiências; V. auxiliar na elaboração do plano municipal de esporte e lazer; VI. elaborar o plano plurianual de ações; VII. contribuir para a definição das diretrizes e prioridades das ações de lazer; VIII. elaborar projetos de captação de recursos financeiros; IX. contribuir na elaboração da proposta orçamentária anual; X. programar o orçamento em consonância com a disponibilidade financeira; XI. acompanhar e controlar a aplicação dos recursos vinculados ao lazer; XII. desenvolver levantamentos para identificação das necessidades das áreas de esporte e lazer do município; XIII. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos da Administração Municipal; XIV. fiscalizar contratos e convênios de sua coordenadoria; XV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XVII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Vila Santa Izabel, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2056

Responsável pela unidade:

Elida Mara Rodrigues

E-mail da unidade:

scsgcomunicacao@yahoo.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos A Coordenadoria de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos tem por finalidade administrar a logística de funcionamento do Paço Municipal e dos demais prédios públicos, exceto os prédios da Educação e Saúde, utilizando o planejamento prévio dos atendimentos, com foco nos serviços de copa, conservação, limpeza e manutenção, tendo o Coordenador de Conservação e Manutenção de Prédios Públicos as seguintes atribuições: I. organizar e orientar a execução dos serviços de reprografia, copa, limpeza, zeladoria e conservação nas instalações da Prefeitura; II. acompanhar e validar a qualidade das atividades de serviços gerais, manutenção e limpeza, atuando diligentemente nas necessidades de melhoria ou de movimentação de pessoal; III. ser diligente na exigência da utilização de EPIs nos setores que se faça necessário; IV. providenciar junto ao Gerente as medidas e instalações de prevenção contra infortúnios ou acidentes; V. supervisionar e conferir a elaboração de mapas demonstrativos mensais de consumo de energia elétrica, água, telecomunicações e reprografia, e encaminhá-los ao Gerente; VI. programar e acompanhar as atividades de conservação e recuperação de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias do prédio da Prefeitura; VII. coordenar a inspeção periódica das instalações, móveis e equipamentos da Prefeitura, visando a levantar as necessidades de consertos, de reposições e de serviços de conservação; VIII. solicitar manutenção/suporte junto às contratadas e prestadoras de serviços quando necessários; IX. fazer a gestão de contratos de terceirização de mão de obra e prestação de serviços realizando a conferência de medição mensal; X. possibilitar atenção técnica ao setor que cuida da parte de eletricidade, para manter a rede sempre dentro do limite adequado de demanda, e a manutenção diária, corretiva e preventiva do sistema; XI. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XIII. responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; XIV. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XV. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua coordenação, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XVI. participar, com o Gerente, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XVII. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões de outras pastas; XVIII. representar o Gerente, quando designado; XIX. participar das tomadas de decisões, com o Gerente e/ou Secretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XX. orientar, acompanhar e solicitar capacitação para vigilância da estrutura patrimonial, para realização da ronda das dependências; XXI. supervisor as atividades de entrada e saída de pessoas ou bens nas dependências da prefeitura, para evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança; XXII. verificar se os percursos recomendados para vigilância das áreas sob sua responsabilidade, estão sendo realizados atentamente inibindo eventuais anormalidades nas rotinas dos serviços; XXIII. orientar e planejar a vigilância de depósitos de materiais, pátios, áreas abertas, centros de esportes, escolas, obras em execução e edifícios onde funcionem repartições municipais, durante e especialmente fora do horário de expediente; XXIV. acompanhar e atentar para as condições físicas da equipe de vigilância e quando necessário encaminhar para acompanhamento de saúde; XXV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXVII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Contratos de Obras e Serviços

Responsável pela unidade:

Leonardo Gomes Duarte

E-mail da unidade:

leonardo.duarte@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08h às 18h

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Contratos de Obras e Serviços A Coordenadoria de Contratos de Obras e Serviços, tem como competência a gestão dos contratos de Obras e Serviços do município, tendo o Coordenador de Contratos de Obras e Serviços as seguintes atribuições: I. coordenar a programação junto com a Gerência as atividades concluídas de licitações para contratação de obras e serviços para os diversos órgãos da Prefeitura, a fim de promover a elaboração dos contratos; II. ser membro da Comissão Permanente de Licitação se designado; III. encaminhar ao Gerente o controle de contratos, atas de registro de preço e aditivos; IV. formalizar contratos, atas de registro de preço, aditivos e demais modalidades licitatórias; V. coordenar a emissão de notas de empenho; VI. propor, de acordo com as normas em vigor, a forma de minutas contratuais e aditamentos para as diversas modalidades de contratação; VII. coordenar rescisão contratual e imposição de penalidades, dando a regular publicidade e sujeitando os atos geradores de responsabilidade ao Município a prévia avaliação da Procuradoria-Geral do Município; VIII. realizar a gestão da conferência de montagem dos processos, assegurando a verificação da correção de todos os seus componentes e fazendo sugestões de melhorias às Gerências; IX. responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as formalidades legais do processo de contratação e aditamento de demandas homologadas; X. solicitar dados e esclarecimentos, quando necessário, dos órgãos da Prefeitura envolvidos nos processos de obras e serviços ; XI. elaborar e gerir os quadros demonstrativos de contratos e aditivos realizados; XII. coordenar e orientar seus subordinados quanto à realização de contato e comunicação com os concorrentes vencedores para assinatura de contratos e aditivos, verificando e recomendando sobre a real necessidade de manutenção e atualização de documentos de habilitação; XIII. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XIV. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XV. responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal sob seu comando, incluindo férias e outras situações; XVI. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XVII. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Coordenadoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XVIII. participar, com o Gerente, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XIX. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões; XX. representar o Gerente, quando designado; XXI. participar das tomadas de decisões, com o Gerente, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

E-mail da unidade:

almoxarifado_central_pmi@yahoo.com.br

Horário de funcionamento:

08h às 18h

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Gestão Patrimonial A Coordenadoria de Gestão Patrimonial, tem como competência a coordenadoria de serviços de gestão patrimonial de bens móveis e imóveis do município, tendo o Coordenador de Gestão Patrimonial as seguintes atribuições: I. coordenar proposta e elaboração de normas para a codificação e informatização para cadastramento dos bens móveis e imóveis; II. conferir e acompanhar os métodos para a confecção e instalação de plaquetas de identificação dos bens móveis e imóveis; III. realizar balanços periódicos junto aos órgãos da Prefeitura quanto à carga de bens permanentes e seu estado de conservação, tomando as providências cabíveis nos casos de desvio, falta de bens e má conservação comunicando a chefia superior; IV. conferir se as providências para a assinatura dos termos de responsabilidade, relativo aos bens permanentes estão sendo executadas plenamente e com a qualidade necessária; V. supervisionar e conferir a programação e o controle da execução das atividades relativas a recebimento, conferência, armazenamento, distribuição e controle dos materiais utilizados nos serviços; VI. zelar pelas estruturas da guarda do material em perfeita ordem de armazenamento, conservação e registro; VII. conferir e validar a execução da manutenção atualizada da escrituração referente ao movimento de entrada e saída dos materiais e do estoque existente; VIII. coordenar a realização de inventário dos bens patrimoniais imóveis da Prefeitura de Itabira; IX. orientar e acompanhar a realização periódica de inventário no almoxarifado; X. controlar o recebimento do material remetido pelos fornecedores, assim como a conferência das especificações, qualidade, quantidade e prazos de entrega, frente aos contratos ou ordens de fornecimento expedidos pela Prefeitura, formalizando a declaração de recebimento e aceitação quando forem verificados e considerados satisfatório; XI. conferir extratos do movimento de entrada e saída do material e encaminhá-los ao gerente, na periodicidade determinada; XII. acompanhar e coordenar o recolhimento do Patrimônio inservível ou em desuso e providenciar a redistribuição, recuperação ou alienação, de acordo com a conveniência da Administração; XIII. definir e supervisionar a programação e organização dos trabalhos de guarda e conservação do estoque de peças e acessórios a serem utilizados nos serviços de manutenção e instalação de todas as secretarias; XIV. acompanhar e aprovar a qualidade das atividades de serviços gerais, manutenção e limpeza, atuando diligentemente nas necessidades de melhoria ou de movimentação de pessoal; XV. ser diligente na exigência da utilização de EPIs nos setores que se faça necessário; XVI. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; XVII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; XVIII. responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; XIX. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XX. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Coordenação, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XXI. participar, com o Gerente, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XXII. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões; XXIII. representar o Gerente, quando designado; XXIV. participar das tomadas de decisões, com o Gerente, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XXV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXVII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

smesuplan@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São Atribuições do Diretor de Convênios e Prestação de Contas: I - promover, por todos os meios a seu alcance, o aperfeiçoamento dos serviços sob sua chefia; II - distribuir os serviços ao pessoal sob seu comando, controlando prazos e resultados e promovendo a coerência e racionalidade das formas de execução; III - apresentar relatórios e discutir com o chefe imediato, na época própria, o programa de trabalho das unidades e equipes sob sua chefia; IV - fornecer anualmente ao superior imediato elementos destinados à elaboração da proposta orçamentária relativa à unidade; V - elaborar e fazer elaborar certidões sobre assuntos de sua competência, assinando-as e/ou encaminhando-as para assinatura, segundo as normas adotadas para cada processo; VI - fazer cumprir o horário de trabalho do pessoal sob seu comando, manter a disciplina e opinar sobre o desempenho em serviço de seus subordinados, quando solicitado; VII - emitir parecer sobre o desempenho dos servidores no final de cada período avaliativo, remetendo-o à autoridade competente; VIII - propor a escala de férias do pessoal que lhe é subordinado; IX - providenciar, junto à Superintendência de Pessoal, o registro das ocorrências funcionais dos servidores em relação às suas atividades no órgão; X - controlar a tramitação de documentos na unidade; XI - fiscalizar a conservação e limpeza das instalações e móveis, solicitando os consertos e reparos que se fizerem necessários; XII - responsabilizar-se pela correta aplicação de recursos colocados à disposição da unidade, comunicando imediatamente os extravios à Administração superior; XIII - apoiar o superintendente no que for necessário; XIV - orientar e acompanhar as escolas municipais e entidades na utilização de recursos oriundos de convênios, projetos e programas, captados junto aos órgãos federais, estaduais e municipal; XV - manter o acompanhamento das transferências de forma a permitir a notificação dos respectivos créditos aos diretores dos estabelecimentos de ensino e ou entidades; XVI - preencher e manter em arquivo à disposição dos órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo e do Ministério Público, pelo prazo a que se refere a Lei; XVII - receber e analisar as prestações de contas das escolas e entidades, emitindo parecer acerca de sua aprovação; XVIII - enviar tempestivamente, aos órgãos competentes a prestação de contas dos recursos; XIX - manter o acompanhamento das transferências de forma a permitir a disponibilização de informações sobre os valores devidos às escolas ou as entidades, cientificando-as dos créditos correspondentes; XX - participar da elaboração das minutas de convênios, verificar a adequação dos planos de trabalho e conferir as planilhas e memória de cálculo das mesmas; XXI - controlar o andamento dos convênios de sua unidade administrativa até o seu encerramento; XXII - acompanhar e controlar a execução orçamentária dos convênios, zelar pela emissão do empenho prévio às despesas e liberar os pedidos de repasse de recursos; XXIII - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XXIV - desempenhar outras atribuições afins.

Informações

Público

Informações

Público

Coordenadoria de Eventos de Lazer e Esporte

Responsável pela unidade:

Juliana Gonçalves dos Santos Fernandes

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Coordenadoria de Eventos de Lazer e Esporte A Coordenadoria de Eventos de Lazer e Esporte, tem como competência a coordenação, o incentivo e a execução da realização de eventos de lazer no município, tendo o Coordenador de Eventos de Lazer e Esporte as seguintes atribuições: I. promover, apoiar e incentivar a realização de eventos de lazer no Município; II. promover a elaboração do Calendário Anual de Eventos de Lazer no Município; III. promover, apoiar e acompanhar a realização de atividades e eventos de lazer ativo, participativo e competitivo em logradouro público do município; IV. coordenar a realização de eventos de lazer junto a todos os segmentos sociais do Município, definindo as normas para a sua realização; V. estimular, apoiar, motivar e promover o envolvimento da comunidade em geral nos eventos de lazer promovidos pela Secretaria; VI. realizar campanhas educativas e informativas que estimulem a criação de hábitos de prática do lazer; VII. promover e orientar atividades de lazer ao ar livre, socializando o uso dos espaços de lazer e de prática de atividade física do Município; VIII. prestar apoio técnico e de logística para desenvolvimento de eventos promovidos pela comunidade nas instalações públicas; IX. orientar a programação de eventos e demais atividades de lazer realizadas em logradouros públicos no município, conforme agenda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; X. apoiar, estimular e viabilizar a parcerias e projetos com associações e entidades da sociedade civil, públicas e privadas, sem fins lucrativos e empresas privadas no desenvolvimento de eventos de lazer; XI. propor critérios para criação e conservação e manutenção de áreas públicas municipais destinadas a práticas de lazer; XII. zelar pelos equipamentos próprios destinados às práticas de lazer e atividades físicas ao ar livre no Município; XIII. estimular e viabilizar a parceria com associações de bairros e demais entidades comunitárias no desenvolvimento de atividades de lazer; XIV. aprovar parecer para a concessão de licenças para a realização de eventos de lazer, desportivo, participativo ou competitivo, em logradouro público no Município; XV. encaminhar, ao órgão público municipal responsável pela fiscalização, a relação dos eventos de lazer esportivo, participativo ou competitivo, em logradouro público licenciados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; XVI. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos da Administração Municipal; XVII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIX. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Fiscalização e Infraestrutura Rural

Rua Ireni Barbosa, 66, Pará, Itabira, MG, Brasil, 35900049, Telefone:(31) 3839-2302

Responsável pela unidade:

João de Oliveira Chaves

E-mail da unidade:

smobrasitabira@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Fiscalização de Infraestrutura Rural A Coordenadoria de Fiscalização de Infraestrutura Rural, tem como competência a supervisão, execução e fiscalização de serviços de obras de infraestrutura rural, tendo o Coordenador de Fiscalização de Infraestrutura Rural as seguintes atribuições: I. Executar e supervisionar os serviços e obras de infraestrutura das Estradas Rurais, tais como: a) pavimentação de vias rurais; b) abertura de ruas e vias rurais; e c) manutenção de vias rurais, fiscalização dos contratos inerentes à coordenadoria; e d) monitoramento das condições estruturais da vias; e II. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; III. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; IV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; V. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; e VI. elaboração de relatórios mensais de diagnóstico e prognóstico das estradas rurais.

Informações

Público

Coordenadoria de Infraestrutura do Esporte

Responsável pela unidade:

Flávia Guerra Drumond

E-mail da unidade:

smelj@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Coordenadoria de Infraestrutura de Esporte A Coordenadoria de Infraestrutura de Esporte, tem como competência a coordenação de atividades para a expansão da infraestrutura esportiva e de lazer do Município, tendo o Coordenador de Infraestrutura de Esporte as seguintes atribuições: I. planejar, dirigir e controlar programas e projetos que visem à implantação, recuperação, preservação e, expansão da infraestrutura esportiva e de lazer do Município; II. administrar, monitorar e fiscalizar o funcionamento das diversas instalações esportivas do município elaborando normas, contratos e procedimentos de utilização, de segurança e de preservação, bem como manutenção e guarda dos seus equipamentos, em colaboração com os demais órgãos da administração municipal e, os usuários; III. promover, articular e prestar apoio técnico e logístico às entidades esportivas amadoras e profissionais, visando o seu desenvolvimento; IV. articular-se com as demais unidades integrantes da estrutura da Secretaria, objetivando a compatibilização de normas e ações a serem executadas pelos diversos órgãos; V. Elaborar, implantar e gerenciar plano de gestão de infraestrutura de esporte e lazer do município, incluso gerenciamento de almoxarifado, em articulação com órgãos municipais, estaduais e federais afins; VI. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos da Administração Municipal; VII. fiscalizar contratos e instrumentos da sua coordenadoria; VIII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; IX. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; X. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XI. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Coordenadoria de Parques, Jardins e Monumentos

Responsável pela unidade:

Cláudio Henrique Pires Lage

E-mail da unidade:

claudio.lage@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Parques, Jardins e Monumentos A Coordenadoria de Parques, Jardins e Monumentos, tem como competência a coordenação das atividades ligadas a conservação e manutenção de parques, jardins e monumentos do município, tendo o Coordenador de Parques, Jardins e Monumentos as seguintes atribuições: I. manter a conservação das praças, jardins, monumentos e vias públicas do Município, providenciando o plantio e manutenção de plantas ornamentais; II. coordenar a execução da arborização das praças e jardins, escolhendo as espécies de árvores que mais se adaptem ao clima local e às condições mínimas de segurança pública; III. manter a conservação e o controle do uso dos equipamentos e materiais utilizados nos serviços; IV. coordenar as equipes sob sua responsabilidade, orientando-os na execução das suas atividades; V. promover o ajardinamento das áreas destinadas a praças, jardins e vias públicas; VI. gerenciar a utilização de produtos químicos de combate às pragas, por processo que não sejam nocivos ao meio ambiente e à população; VII. gerenciar os serviços de manejo e conservação de espécies ornamentais no viveiro de mudas; VIII. realizar o aprovisionamento e requisição dos insumos e outras necessidades para a manutenção e conservação dos jardins, praças e monumentos; IX. gerenciar as atividades dos contratados na execução de serviços inerentes à manutenção e à conservação de jardins, praças e monumentos; X. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Programas e Convênios

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Programas e Convênios A Coordenadoria de Programas e Convênios, tem como competência a atuação nas atividades atinentes a programas e convênios da Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana, tendo o Coordenador de Programas e Convênios as seguintes atribuições: I. acompanhar a tramitação do processo de convênios, parcerias, acordos e instrumentos congêneres da Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana com os órgãos envolvidos em sua realização até a fase final, com observância dos prazos estabelecidos para a execução de cada um deles; II. monitorar a utilização dos recursos em cada fase do processo, garantindo execução em tempo hábil e propondo ajustes de prazos ou outros que se fizerem necessários; III. atualizar-se constantemente sobre as normas de execução de recursos obtidos via convênios, parcerias, acordos e instrumentos congêneres da Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana, a fim de cumprir com respaldo legal as ações que utilizam desses instrumentos; IV. organizar documentos, notas fiscais e todas as exigências para prestação de contas de recursos recebidos; V. acompanhar os convênios, parcerias, acordos e instrumentos congêneres da Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana quanto à sua vigência e prorrogação; VI. alimentar de informações e efetuar todos os atos e os procedimentos relativos a convênios e instrumentos congêneres da Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana nos sistemas e plataformas de gestão de recursos nos diversos âmbitos; VII. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; VIII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; IX. responsabilizar-se pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; X. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XI. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Coordenadoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XII. participar de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XIII. atuar de forma integrada com as demais Gerências, Coordenadorias e Supervisões; XIV. participar das tomadas de decisões, juntamente com o Chefe de Gabinete, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XV. realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua Supervisão; XVI. atuar em sinergia com as demais Secretarias e Órgãos Públicos Municipais; XVII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; e XVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Rua Luiz Ventura, 75, Vila Piedade, Itabira, MG, Brasil, 35900205, Telefone:(31) 3839-2285

Responsável pela unidade:

Kerley Raidan Ferreira

E-mail da unidade:

tfditabira@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio A Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio, tem como competência coordenador procedimentos, processos e ações de serviços a serem executadas fora do município, tendo o Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio as seguintes atribuições: I. planejar, coordenar e executar as atividades do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD); II. acompanhar os objetivos, as metas e ações do planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde relativas ao Tratamento Fora do Domicílio; III. acompanhar as atividades de tráfego de veículos destinado ao atendimento fora do município; IV. emitir relatórios das atribuições ao seu cargo, encaminhando-os ao serviço de controle, regulação e avaliação; V. elaborar escalas e cronogramas de consultas fora do Município; VI. coordenar e orientar a equipe quanto a providências para escala de atendimento e de veículos para transporte de pacientes; VII. receber, organizar e liberar consultas especializadas agendadas, para serem encaminhadas e protocoladas às Unidades Básicas de Saúde; VIII. realizar estatística mensal do quantitativo de pacientes que realizaram exames, consultas e cirurgias, dos que estão em fila de espera; IX. acompanhar a taxa de absenteísmo e realizar medidas juntamente com as Unidades de Saúde para minimizá-las; X. atender as Unidades para solução dos problemas específicos dos pacientes; XI. regular o transporte do TFD (ônibus, van, ambulâncias e passagens intermunicipais), junto aos profissionais responsáveis; XII. regular as ajudas de custo solicitadas por usuários juntamente com as assistentes sociais; XIII. manter interlocução ativa com o Consórcio de Saúde da Região, Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Leste ? CISCEL, para garantir prestação de serviços de qualidade e efetiva aos usuários do SUS; XIV. manter comunicação direta com a Central de Marcação de Belo Horizonte, Comissão de Oncologia e Alto Custo de Belo Horizonte a fim de garantir acessos dos pacientes referenciados pelo município de maneira oportuna; XV. realizar comunicação ativa com as Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, CEAE, Secretaria Municipal de Saúde, Ouvidoria SUS, Ciscel, PSMI, HNSD, HMCC e TFD dos municípios referenciados para Itabira; XVI. acompanhar e responder no prazo os atendimentos do Ouvidor SUS; XVII. planejar, coordenar e apoiar a equipe de trabalho; XVIII. instituir as escalas de serviço para equipe mensalmente; XIX. avaliar o resultado das atividades desenvolvidas pela equipe, a fim de subsidiar a tomada de decisão para o planejamento da reorientação das práticas e das ações desenvolvidas no setor; XX. atender os agendamentos de exames e consultas de urgência, solicitados pelas Unidades Básicas de Saúde; XXI. atualizar mensalmente as demandas reprimidas, para monitoramento e intervenção de remanejamentos de consultas e profissionais; XXII. atender o usuário quando necessário, orientando sobre fluxo das marcações de exames e consultas; XXIII. liberar as vagas de consultas para os municípios da microrregião de acordo com a Programação Pactuada Integrada ? PPI; XXIV. localizar estrangulamentos referentes às maiores demandas de consultas, a partir das solicitações realizadas, para análise das alternativas; XXV. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XXVI. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXVIII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXIX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Responsável pela unidade:

Denise Glacy Santana Carvalho Martins da Costa

E-mail da unidade:

prefeitura.acs@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

São atribuições do Diretor de Imprensa: I - programar, coordenar e orientar a divulgação das atividades e promoções de que o Governo participe; II - preparar e editar periódicos e boletins que transmitam a síntese do noticiário de interesse do Governo; III - receber e atender os representantes da imprensa que demandarem este órgão e/ou os órgãos da Administração Municipal; IV - recolher, preparar, processar e distribuir as informações sobre as atividades e atos do Governo; V - coordenar as informações sobre assuntos intersetoriais que devam ser divulgados; VI - retificar ou esclarecer notícias e informações referentes ao Governo que tenham sido publicadas com incorreções ou deficiências; VII - manter o fluxo adequado de informações, dados e relatórios; VIII - incumbir-se do relacionamento do Governo com os meios de comunicação; IX - instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; X - coordenar a organização dos serviços a serem executados; XI - responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal, incluindo férias e outras situações; XII - controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XIII - estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Diretoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XIV - participar, juntamente com o Superintendente, de reuniões visando ao estabelecimento de procedimentos específicos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares uniformes na área que gerencia; XV - atuar de forma integrada com as demais Diretorias; XVI - representar o Superintendente, quando designado; XVII - participar das tomadas de decisões, juntamente com o Superintendente e/ou Secretário, sempre que houver mudanças nas execuções dos processos de trabalho; XVIII - realizar a avaliação de desempenho individual e avaliação de estágio probatório dos servidores sob sua supervisão; e XIX - desempenhar outras atribuições afins.

Competências:

Art. 23. A Diretoria de Imprensa é o órgão da Coordenadoria de Comunicação Social que tem por objetivo a formulação e execução da política de comunicação social e relações públicas da Prefeitura.

Informações

Público

Coordenadoria de Acompanhamento e Execução

Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro, Itabira, MG, Brasil, 35900206, Telefone:(31) 3839-2687

Responsável pela unidade:

Vanessa Emerenciana Ferreira Silva

E-mail da unidade:

dcf.sms@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Acompanhamento e Execução A Coordenação de Acompanhamento e Execução, tem como competência gerir as atividades de acompanhamento e execução financeira da Secretaria Municipal de Saúde, tendo o Coordenador de Acompanhamento e Execução as seguintes atribuições: I. promover a maximização dos recursos financeiros da municipalidade através do acompanhamento do fluxo de caixa; II. efetuar o controle financeiro mediante fluxo de caixa e outros relatórios gerenciais; III. elaborar procedimentos de prestações de contas da SMS; IV. emitir relatórios de acompanhamento de todos os contratos e demais ajustes, informando à Subsecretaria possíveis irregularidades; V. organizar os procedimentos para cumprimento das obrigações pecuniárias; VI. participar da elaboração da programação financeira e acompanhar sua execução; VII. realizar conferência da prestação de contas dos convênios ou ajustes; VIII. prestar esclarecimentos e orientar a equipe sobre o desenvolvimento do convênio ou ajuste; IX. orientar os órgãos da SMS/FMS na elaboração de convênios e ajustes, assim como na de sua respectiva prestação de contas; X. informar à Subsecretaria Planejamento e Gestão irregularidades no cumprimento de convênios ou ajustes; XI. acompanhar e informar a disponibilidade do tesouro e o comportamento financeiro; XII. analisar e autorizar a realização de despesas, em conjunto com a autoridade competente; XIII. acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais aos fundos especiais; XIV. acompanhar as transferências intragovernamentais; XV. coordenar a utilização dos recursos financeiros provenientes de convênios, contratos de gestão e termos de parcerias; XVI. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XVII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XVIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIX. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XX. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das atribuições da Coordenadoria de Saúde Bucal A Coordenadoria de Saúde Bucal, tem como competência atuar na prestação de serviços e assistência de saúde com qualidade para atendimento da Saúde Bucal, tendo o Coordenador de Saúde Bucal as seguintes atribuições: I. contribuir para a organização, gerenciamento e funcionamento da oferta odontológica dos serviços da rede, em sua forma assistencial e administrativa; II. planejar e executar capacitações, seminários, campanhas educativas e cursos, entre outros, visand opromover Educação Permanente; III. contribuir para a organização do fluxo de referência e contrarreferência entre os serviços, em parceria com as demais áreas; IV. executar avaliação e a supervisão técnica dos funcionários, sob sua responsabilidade técnica, em parceria com as demais áreas; V. coordenar e orientar sua equipe quanto a organização e a necessidade de manter atualizada a documentação dos servidores sob sua responsabilidade técnica junto ao órgão de fiscalização do exercício profissional (CRO); VI. participar da construção e fazer cumprir protocolos elaborados em conjunto com os demais profissionais da equipe multiprofissional, para fins de melhoria no serviço de saúde; VII. participar e opinar em sua área de atuação da elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde, Plano Plurianual, Relatório de Gestão e Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros Instrumentos de Planejamento da Gestão e alterações da legislação de acordo com a área competente de atuação; VIII. elaborar relatórios para subsidiar a tomada de decisão; IX. contribuir na assistência para que não haja descontinuidade das ações assistenciais desenvolvidas pelos serviços, quando necessário; X. coordenar reuniões de núcleo da serviços de odontologia; XI. participar e colaborar na realização de reuniões envolvendo outras áreas da saúde; XII. participar do Conselho Municipal de Saúde do Município quando necessário, bem como promover e estimular a participação popular com vistas ao fortalecimento das ações de Controle Social da saúde; XIII. responder às demandas judiciais da área, articulando os fluxos entre as demais áreas; XIV. desenvolver e manter atualizadas as Políticas Municipais de Saúde, em consonância com as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde; XV. buscar a viabilização de parcerias para o fortalecimento das ações dos Programas de Saúde junto a órgãos públicos e privados; XVI. nortear metodologias e instrumentos de monitoramento e avaliação do impacto da implementação dos Programas de Saúde; XVII. contribuir para a implementação de diretrizes e protocolos na atenção básica; XVIII. atender solicitações e demandas do Conselho Regional de Odontologia (CRO); XIX. contribuir com a valorização dos profissionais de Saúde Bucal da rede por meio do estímulo e da promoção de educação permanente; XX. apoiar a promoção e expansão da cobertura da assistência odontológica no Município, preferencialmente, através da inclusão de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família; XXI. coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; XXII. reordenar a atenção de média complexidade, através da implementação dos serviços dos Centros de Especialidades Odontológicas; XXIII. colaborar com as demais coordenações da Estratégia Saúde da Família no desenvolvimento das ações de saúde; XXIV. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XXV. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XXVI. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XXVII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XXVIII. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Art. 25. A Diretoria de Cerimonial é o órgão da Coordenadoria de Comunicação Social que tem por objetivo organizar e cuidar do cerimonial, quando da realização de eventos.

Informações

Público

Coordenadoria de Contratos da Educação

Responsável pela unidade:

Maria do Rosário Morais

E-mail da unidade:

sme_rosariomorais@educ.itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Contratos da Educação A Coordenadoria de Contratos da Educação, tem como competência coordenar toda as atividades inerentes a contratos e convênios da rede de Ensino Municipal de Educação de Itabira, tendo o Coordenador de Contratos da Educação as seguintes atribuições: I. apoiar a Comissão Permanente de Licitação e os pregoeiros, coordenando os serviços administrativos e prestando auxílio no que for necessário; II. coordenar a elaboração, formalização do acompanhamento da execução dos contratos, convênios, acordos, ajustes e instrumentos correlatos firmados para atender demandas do órgão, bem como munir o gestor do contrato com informações e documentações necessárias à instrução do processo; III. apoiar e orientar os diretores de escolas e demais profissionais de outros setores, que assim o requeiram, para elaboração de Termos de Referências para fins de aquisição e licitações; IV. controlar saldos de contratos, notas de empenho e prazos de contratos; V. emitir ordem de serviço de início e encerramento de contratos; VI. ser membro de comissões e conselhos relacionados à sua área de atuação; VII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; VIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; IX. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e X. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Controle de Zoonoses

Rua Jacutinga, Campestre I, Itabira, MG, Brasil, 35900086, Telefone:(31) 3839-2643

Responsável pela unidade:

Gustavo Cargoso Pinho

E-mail da unidade:

zoonosesitabira@gmail.com

Horário de funcionamento:

8 às 18 horas

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Controle de Zoonoses A Coordenadoria de Controle de Zoonoses, tem como competência atuar na coordenação, de atividades relacionadas a animais e de relevância para a saúde pública, tendo o Coordenador de Controle de Zoonoses as seguintes atribuições: I. desenvolver e executar atividades, ações e estratégias relacionadas a animais, de relevância para a saúde pública; II. coordenar, executar e avaliar as ações de vacinação animal contra a raiva, bem como notificar e investigar eventos adversos temporalmente associados a essas vacinações; III. recomendar, orientar e adotar medidas de biossegurança que impeçam ou minimizem o risco de transmissão de zoonoses e da ocorrência de acidentes causados por animais, peçonhentos e venenosos; IV. coletar, receber, acondicionar, conservar e transportar espécimes ou amostras biológicas em animais para encaminhamento ao laboratório oficial de referência para identificação de zoonoses de relevância para a saúde pública; V. coordenar a realização da eutanásia quando indicada por profissional médico veterinário nos animais em estado irreversível de saúde ou portadores de zoonose que coloquem em risco a saúde humana, de acordo com as normas regulamentares; VI. receber animais vivos e cadáveres de animais quando forem de relevância para a saúde pública e dar a correta destinação; VII. realizar o desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de educação em saúde visando à guarda responsável de animais para a prevenção das zoonoses; VIII. coordenar, controlar, executar e orientar ações referentes às seguintes zoonoses: dengue, leishmaniose, raiva, leptospirose, esquistossomose, doença de chagas e outros; IX. elaborar, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, planejar as ações referentes ao controle populacional de cães e gatos, promover o manejo dos animais errantes de acordo com as normas e legislações que regem a matéria; X. atuar em sinergia com as demais Secretarias Municipais e órgãos do governo municipal; XI. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIII. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XIV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Informações

Público

Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional Escola de Servidores - Capacita

Responsável pela unidade:

Paulo Henrique Vaz Alvarenga

E-mail da unidade:

paulo.alvarenga@itabira.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08h às 18h

Descrição:

Das Atribuições da Escola dos Servidores A Escola dos Servidores ? Capacita está estruturada dentro da Secretaria de Administração e Governança e tem por finalidade identificar, planejar, coordenar e oferecer treinamento e desenvolvimento para os servidores da Administração Direta e Indireta como política de ampliação do conhecimento e da prática para o serviço público pautado no Plano de Metas do Município, competindo-lhe: a) estimular o desenvolvimento das competências dos servidores e fortalecer a cultura de educação corporativa, produzindo resultados que representem ganho coletivo para o servidor, para a Prefeitura e para os cidadãos; b) ofertar cursos diversos no formato presencial e/ou remotos; c) proporcionar aos servidores programas e ações de formação, capacitação, treinamento, atualização e aperfeiçoamento permanente; d) promover a valorização do servidor; e) elaborar o Plano Anual de Capacitação dos Servidores; f) coordenar as ações para o cumprimento do Plano Anual de Capacitação dos Servidores, no formato presencial, bem como a elaboração de trilhas e conhecimento, a curadoria de cursos e sua realização em ambiente virtual; g) ser responsável pela gestão da Plataforma Capacita, resguardando as funcionalidades, e inovações tecnológicas; h) coordenar a plataforma on-line da Escola do Servidor, com vistas a manutenção da oferta de cursos em ambiente virtual de aprendizagem, destinados a desenvolvimento profissional dos servidores; i) gerir todo o processo que envolve a seleção, a formação e a atualização dos Servidores Facilitadores de Aprendizagem da Prefeitura; j) incentivar e dar todo suporte necessário ao Facilitador de Aprendizagem nas ações de educação e de desenvolvimento promovidas pela Escola do Servidor; k) direcionar, efetuar e manter o registro atualizado das ações de capacitação; l) analisar a pertinência da participação de servidores em ações de capacitação, mediante análise da relação e compatibilidade entre as atribuições do servidor e os temas/assuntos abordados no evento; m) acompanhar e coordenar as ações remotas, bem como gravação e edição de vídeos, entre outras ações da escola; n) dar suporte ao processo de gestão do conhecimento nas unidades da Prefeitura, auxiliando no gerenciamento do conteúdo de forma a garantir o tratamento dos dados a promover a disseminação do capital intelectual; o) realizar estudos e pesquisas para a contratação de cursos e/ou parcerias de instituições de ensino, a fim de fomentar a Escola do Servidor; p) gerir as demandas de treinamento as ações de educação voltadas para o servidor; q) cumprir com o princípio da eficiência no serviço público, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados, e r) validar cursos não ofertados pela Escola.

Informações

Público

Coordenadoria de Orçamento e Cadastro de Fornecedores

Responsável pela unidade:

Sara Lage Fernandes

Horário de funcionamento:

08h às 18h

Descrição:

Das Atribuições da Coordenadoria de Orçamento e Cadastro de Fornecedores O Coordenadoria de Orçamento e Cadastro de Fornecedores, tem como competência realizar as atividades de orçamento e cadastro dos fornecedores da Prefeitura de Itabira, tendo o Coordenador de Orçamento e Cadastro de Fornecedores as seguintes atribuições: I. realizar as orientações necessárias de como encaminhar orçamentos; II. manter cadastro de fornecedores atualizado de forma constante; III. subsidiar e dar suporte as Gerências da Subsecretaria de Licitações e Contratos com todas as informações necessárias que permitam a execução de suas atividades referente a obras, serviços, aquisições, contratos e aditamentos; IV. realizar atendimento a fornecedores, passando informações sobre processos em aberto; V. realizar o controle de recebimento e entregas de documentos necessários ao cadastramento de fornecedores; VI. elaborar quadros e relatórios, técnicos e estatísticos para subsidiar as Gerências da Subsecretaria de Licitações e Contratos sobre o andamento das demandas; VII. instruir seus subordinados de modo que se conscientizem do trabalho; VIII. coordenar a organização dos serviços a serem executados; IX. responsabilizar pelas mudanças na distribuição do pessoal sob seu comando, incluindo férias e outras situações; X. controlar o desenvolvimento dos trabalhos, orientando os executores na solução de dúvidas e de problemas; XI. estabelecer ou propor modificações necessárias ao bom desempenho dos trabalhos de sua Coordenadoria, quando identificadas falhas ou distorções nos processos; XII. gerir, responsabilizar-se e fazer com que seus subordinados sejam responsáveis pelos bens patrimoniais do setor; XIII. disponibilizar-se, quando necessário, a integrar o corpo de palestrantes e docentes dos Cursos oferecidos pela Escola do Servidor ? Capacita, conforme legislação pertinente; XIV. realizar Avaliação de Desempenho dos servidores sob sua coordenação; e XV. coordenar e desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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